Taxação dos ricos pode ser votada na Câmara nesta semana: saiba quem será afetado

Portanto, a expectativa é de que o Governo Federal arrecade cerca de R$ 20 bilhões em 2024 e até R$ 54 bilhões até 2026. Continue a leitura e saiba mais detalhes sobre essa votação na Câmara dos Deputados.

Parlamentares votarão a taxação dos ricos na próxima terça-feira (24)

A decisão de votar essa pauta apenas no próximo dia 24 aconteceu após o pedido dos partidos União Brasil, PL e PP para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltasse de uma viagem oficial à China e à Índia. O desejo do governo era de que isso acontecesse na semana passada.

Antes, o texto do projeto de lei apresentava somente a taxação das offshores, ou seja, empresas do exterior que abrigam fundos de investimentos. Porém, Lira também incluiu, no fim de agosto, mudanças na tributação de Imposto de Renda em fundos exclusivos.

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A ideia do Governo Federal, portanto, é que haja reforço no caixa da União para compensar o aumento do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda. Além disso, esse dinheiro arrecadado serviria para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, previsto pelo novo arcabouço fiscal.

Quais serão as tributações?

A taxação dos ricos acontece com aqueles que possuem investimentos em offshores ou que possuem fundos exclusivos. Assim, a tributação desses fundos teria alíquota de 15% de Imposto de Renda nos fundos de curto prazo ou de 22,5% nos fundos de longo prazo sobre os rendimentos. Isso ocorreria uma vez a cada semestre.

Quanto às offshores, haveria a cobrança anual com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%, mesmo que o dinheiro esteja no exterior. Assim, a parcela anual com rendimentos de até R$ 6 mil seriam isentos.

Já os rendimentos entre R$ 6.000,01 e R$ 50 mil seriam taxados em 15%. Por fim, rendimentos a partir de R$ 50 mil teriam taxação de 22,5%.

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