Tem data para ser pago o 14º salário do INSS?

O Projeto de Lei (PL) 4367/20, que prevê o pagamento da parcela extra do abono aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tramita na Câmara dos Deputados desde 2020. Contudo, ainda há um longo caminho a ser percorrido, aprovação no plenário da Câmara, análise e aprovação no Senado Federal e, por fim, sanção presidencial.

Atualmente, o projeto aguarda que seja criada uma comissão especial para analisar o texto, antes de passar pela Câmara. Entretanto, a medida ainda precisa passar por diferentes comissões, o que não garante a liberação do pagamento do 14º salário do INSS este ano.

Como irá funcionar o 14° do INSS?

A proposta original do 14º do INSS era liberar uma renda extra no período de 2020 e 2021, quando a pandemia de covid-19 estava em seu auge.

De acordo com parlamentares, ainda deve haver o pagamento do benefício, pois os segurados do INSS não tiveram acesso ao auxílio emergencial, recebendo somente a renda mensal habitual. Ademais, a maioria desse público acabou se endividando para poder ajudar a família e precisam quitar o que devem.  

Segundo o texto, seria liberado um salário mínimo aos aposentados e pensionistas que recebem o piso nacional (R$ 1.212,00 em 2022). Já aos beneficiários que recebem acima deste valor, será pago um salário mais um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. 

14º salário em 2022

Dessa forma, as chances do 14º salário ser liberado ainda este ano é quase nula, pois o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto de pauta e submeteu a matéria à apreciação de uma comissão especial. Isso dificulta ainda mais a aprovação do projeto. Com isso, a pauta será reiniciada e deverá passar por análise das comissões que já haviam aprovado a proposta em 2020, além de ser submetida a novas comissões.

Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?

Então nos siga no canal no YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Instagram e Twitch. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.

Imagem: rafapress / Shutterstock.com