O Projeto de Lei n° 1.222/2020, que prevê a terça-feira de Carnaval como feriado nacional, tramita na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o Brasil passará a ter dez feriados nacionais.
Terça-feira de Carnaval pode enfim se tornar feriado no Brasil
O Projeto de Lei n° 1.222/2020, que prevê o dia como feriado nacional, tramita na Câmara dos Deputados; saiba mais!
A proposta da inclusão do dia no calendário de feriados nacionais é de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP). Atualmente, diferentes localidades do país realizam modificações em suas leis estaduais ou municipais para garantir o feriado no dia.
PL prevê terça-feira de Carnaval como feriado nacional
Hoje, no Brasil, o artigo 1° da Lei n° 662/1949 define como feriado nacional os dias:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal;
- 7 de abril, Paixão de Cristo;
- 21 de abril, Tiradentes;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro, Independência do Brasil;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro, Finados;
- 15 de novembro, Proclamação da República;
- 25 de dezembro, Natal.
De acordo com o PL, o intuito de tornar a terça-feira de Carnaval oficialmente um feriado seria de incluir a importante data da maior festa popular do país no calendário oficial.
Além disso, Frota destaca que o dia já é tradicionalmente celebrado em todo o país e que, por essa razão, estados e cidades editam suas leis para tornar a terça-feira de Carnaval um feriado local.
Projeto de Lei de Alexandre Frota prevê novo feriado
Um dos pontos levantados em defesa do PL, é o fato de que nas localidades que não adotam a terça-feira de Carnaval como feriado, as empresas que dispensam seus funcionários nos dias da festa popular podem exigir que a carga horária perdida seja compensada depois, na jornada de trabalho.
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Atualmente, o projeto aguarda a análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) com o relator, o deputado Zé Neto (PT-BA). Logo em seguida, o PL passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, bem como da Comissão de Cultura.
No entanto, o projeto que busca o reconhecimento da terça-feira de Carnaval como feriado nacional ainda deve enfrentar um longo percurso. Se aprovado pelas comissões, o PL passará pelo Senado, com chances de, então, ir ao Plenário. Somente após isso que o texto chega ao presidente da República, que poderá sancionar ou vetar o projeto.
Imagem: Antonio Salaverry/Shutterstock
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.