Tesouro Nacional pagou quase R$ 700 milhões em dívidas

De acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, publicado nesta sexta-feira (7), a União quitou R$ 685,47 milhões em dívidas no mês de setembro. O montante foi destinado aos Estados da Federação. 

Em seis anos, a União já realizou o pagamento de R$ 48,60 bilhões em dívidas. Neste ano, já são R$ 6,68 bilhões. 

Dívidas aos Estados 

Com base nas informações do relatório, o montante representa débitos não quitados de 5 Estados. Confira. 

• Rio de Janeiro: R$ 244,82 milhões;
• Rio Grande do Sul: R$ 209,94 milhões;
• Goiás: R$ 77,99 milhões;
• Piauí: R$ 69,25 milhões;
• Maranhão: R$ 52,38 milhões;
• Alagoas: R$ 25,87 milhões;
• Rio Grande do Norte: R$ 5,21 milhões.

Do valor total pago pela União em 2022, as unidades federativas que tiveram os maiores valores honrados foram: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás. 

Dívidas dos Estados 

No relatório, o Tesouro informa o saldo total devedor das garantias da União aos Estados. O valor que consta no documento é de 280,57 bilhões em dívidas das unidades federativas. Entre todas elas, a com o maior saldo devedor é São Paulo, com R$ 37,55 bilhões. 

Desse saldo, o montante total é dividido entre Estados, municípios, bancos federais, entidades controladas e estatais federais. Veja a porcentagem de cada um deles. 

• Estados: 77,8%;
• Municípios: 10,4%; 
• Bancos federais: 7,1%;
• Entidades controladas (empresas de água e energia): 2,7%;
• Estatais federais: 2%.

Garantias Honradas

As garantias honradas correspondem aos valores disponibilizados pela União para arcar com possíveis calotes em empréstimos e financiamentos realizados pelos Estados, municípios, bancos ou instituições. 

Quando não há quitação da dívida, o Tesouro é informado e caso a dívida não seja paga dentro do prazo estipulado a União faz o pagamento, mas desconta o valor com bloqueios de repasses federais e impede a realização de novos financiamentos. 

Quando as unidades federativas suspendem esse tipo de ação, o procedimento é chamado de contragarantia. Somente neste ano, a União já recuperou R$ 192,5 milhões nesse sentido. 

Os Estados que pagaram suas dívidas nesses casos em questão foram: Minas Gerais e Rio Grande do Norte. 

Os dados são disponibilizados pelo Painel de Garantias Honradas. 

Imagem: ldutko/shutterstock.com