Teto do ICMS: Prefeitos vão monitorar o preço dos combustíveis
Isso acontece porque, na visão da CNM, a proposta do governo para reduzir os preços dos combustíveis não passa de uma “medida eleitoreira”.
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A partir da aprovação do limite para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, os prefeitos anunciaram uma nova medida. Em suma, eles devem monitorar os preços dos combustíveis nos postos do Brasil. A perda estimada é de R$ 80 bilhões em arrecadação das cidades e dos estados.
O anúncio da decisão ocorreu através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O monitoramento quer ver se, de fato, o teto de 17% vai levar a uma baixa no preço do litro dos combustíveis. Se comprovado que não, o entendimento é que somente os estados e municípios serão prejudicados.
Prefeitos vão monitorar os preços dos combustíveis
Em suma, o teto do ICMS se trata de uma proposta do governo federal. Essa é a grande tentativa da equipe de Jair Bolsonaro para reduzir os preços dos combustíveis em um ano eleitoral.
Por isso, o que a CNM quer compreender é quem vai pagar a conta pelo teto do ICMS. De acordo com o comunicado da Confederação, “A fim de verificar se essa redução de fato chegará à população brasileira, a CNM convocou os gestores municipais a monitorarem os preços praticados nos postos antes e depois da mudança da alíquota”.
Isso acontece porque, na visão da CNM, a proposta do governo para reduzir os preços dos combustíveis não passa de uma “medida eleitoreira”. Além disso, a Confederação disse que a perda para os estados e municípios deve ser bilionária, em torno de R$ 80 bilhões por ano.
Até o momento, o que se sabe é que a diminuição dos preços dos combustíveis nas bombas não vai ser imediata. A justificativa é que as distribuidoras possuem estoques de combustíveis. Ademais, o texto que recebeu a aprovação dos deputados agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Apesar do teto do ICMS, a medida não é capaz de segurar a disparada nos preços dos combustíveis. Ou seja, o litro pode seguir em alta, por conta do valor do barril de petróleo no mercado internacional.
