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Todos os negativados terão acesso ao novo empréstimo da Caixa?

Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última quinta-feira, dia 17 de março, foram apresentadas várias medidas econômicas, entre elas, o programa Microcrédito Digital para Empreendedores – SIM Digital.

Planejado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a iniciativa consta na Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e contemplará cerca de 4,5 milhões de cidadãos, sejam pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEIs).

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MEIs poderão pedir microcrédito de até R$ 3 mil

Portanto, apenas trabalhadores informais ou MEIs, terão direito a solicitar o novo empréstimo da Caixa, ainda que estejam negativados.

As pessoas físicas que são trabalhadores informais poderão solicitar um microcrédito de até R$ 1 mil, já as pessoas jurídicas que são MEIs, terão acesso a até R$ 3 mil.

A taxa de juros será de 1,95% ao mês para as pessoas físicas e o empréstimo poderá ser pago em 24 vezes. E quem é MEI, também contará com 24 meses para pagar o microcrédito, porém a taxa de juros será de 1,99 ao mês.

Poderão participar do programa apenas pessoas jurídicas com atividade produtiva que tenha receita bruta de até R$ 360 mil por ano.

Como solicitar o microcrédito?

De acordo com Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, principal agente financeira do SIM Digital, o microcrédito estará disponível a partir do dia 28 de março, sendo que os trabalhadores informais poderão solicitar o empréstimo através do aplicativo Caixa Tem  (disponível para Android e iOS) e ressalta que mesmo que estejam com o nome negativado poderão ter acesso ao crédito.

Já os MEIs, a princípio, só poderão contratar o empréstimo presencialmente nas agências da Caixa. Entretanto, há uma expectativa que em breve o crédito possa ser solicitado pelos microempreendedores de maneira 100% digital.

Impacto financeiro

O programa SIM Digital usará R$ 3 bilhões em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM) como forma de reduzir os riscos das operações, dessa forma, não gerará impacto fiscal, segundo o governo federal.

O novo microcrédito é focado, principalmente, em pessoas que possuem dificuldade para conseguir financiamento em bancos e instituições financeiras tradicionais.

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Imagem: Brenda Rocha / Shutterstock.com