Trabalhador autônomo pode ganhar pensão por morte?

De acordo com as regras atuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a pensão por morte é um benefício garantido a determinados dependentes financeiros do segurado que veio a óbito ou teve a morte presumida. 

Além da pensão por morte ser direcionada somente a certos dependentes financeiros do falecido, é preciso comprovar que o segurado aposentado, afastado por doença ou empregado no momento da morte. Sendo assim, é possível que os parentes de autônomos também solicitem este benefício? Entenda!

Autônomos têm direito a pensão por morte? 

Sim, trabalhadores autônomos também possuem direito à pensão por morte, contanto que tenham realizado ativamente contribuições ao INSS. Desta forma, é possível que os parentes do falecido solicitem o benefício. 

Porém, o INSS define uma ordem pela qual o benefício deve ser garantido, que é a seguinte:

• Primeiro grupo: Este é composto por filho e cônjuge ou companheiro do falecido, e possui a preferência majoritária a pensão por morte;
• Segundo grupo: Já este é composto pelos pais do autônomo, e só recebem o benefício na ausência de membros do primeiro grupo;
• Terceiro grupo: Este é o último na fila e é composto pelos irmãos do falecido, só recebem a pensão na falta de filhos e cônjuge ou companheiro e pais.

Por quanto tempo a pensão por morte será paga?

Se o autônomo falecido tiver contribuído menos 18 vezes, a pensão será paga por somente 4 meses, caso contrário,  de acordo com a idade do dependente levando em conta o seguinte esquema: 

Idade	Tempo que a pensão por morte será paga
Menos de 22 anos	3 anos
Entre 22 e 27 anos	6 anos
Entre 28 e 30 anos	10 anos
Entre 31 e 41 anos	15 anos
Entre 42 e 44 anos	20 anos
45 anos ou mais	Por toda a vida

Caso o dependente possua determinadas invalidez ou deficiências, a pensão por morte também será paga de forma vitalícia. 

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Imagem: Yaresik / Shutterstock.com