De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, está sendo estudada uma forma de prolongar o pagamento do seguro-desemprego para mais duas parcelas para quem for demitido sem justa causa durante o período da crise causada pela pandemia do coronavírus. Assim que a medida seja aprovada, cerca de 6 milhões de pessoas serão beneficiadas diretamente, com um choque de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas.

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Trabalhadores poderão receber 2 parcelas a mais do Seguro-desemprego

Neste momento, os trabalhadores recebem entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo de trabalho e de quantas vezes o pedido foi feito. Caso a medida seja aprovada, quem for demitido sem justa causa terá de cinco a sete parcelas do benefício.

Quem terá direito?

A medida será votada na próxima reunião do Codefat, que está prevista para o dia 16 de julho.

Todos os trabalhadores dispensados entre 20 de março e 31 de dezembro deste ano já terão direito o aumento do benefício.

A proposta foi apresentada por meio dos conselheiros que representam os trabalhadores no Codefat. De acordo com o conselheiro Sérgio Luiz Leite, a medida se ampara na emenda constitucional 106 de 2020, que criou o orçamento de guerra.

“O orçamento de guerra deixa claro que não precisam ser observados limites de criação e expansão de despesas, desde que a medida tenha os efeitos limitados ao período de calamidade”, declarou Leite.

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Imagem: RHJPhtotoandilustration via shutterstock

Sobre o Autor

Eduardo Mendes

Cofundador

Sou um entusiasta da tecnologia, que também aprecia inovação, empreendedorismo, além de Fintechs e as suas facilidades. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CoFundador do site Seu Crédito Digital.

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