6 milhões de trabalhadores podem receber prorrogação de 2 parcelas do Seguro-desemprego
De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, está sendo estudada uma forma de prolongar o pagamento do seguro-desemprego para mais duas parcelas para quem for demitido sem justa causa durante o período da crise causada pela pandemia do coronavírus. Assim que a medida seja aprovada, cerca de 6 milhões de pessoas serão beneficiadas diretamente, com um choque de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas.
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Trabalhadores poderão receber 2 parcelas a mais do Seguro-desemprego
Neste momento, os trabalhadores recebem entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo de trabalho e de quantas vezes o pedido foi feito. Caso a medida seja aprovada, quem for demitido sem justa causa terá de cinco a sete parcelas do benefício.
Quem terá direito?
A medida será votada na próxima reunião do Codefat, que está prevista para o dia 16 de julho.
Todos os trabalhadores dispensados entre 20 de março e 31 de dezembro deste ano já terão direito o aumento do benefício.
A proposta foi apresentada por meio dos conselheiros que representam os trabalhadores no Codefat. De acordo com o conselheiro Sérgio Luiz Leite, a medida se ampara na emenda constitucional 106 de 2020, que criou o orçamento de guerra.
“O orçamento de guerra deixa claro que não precisam ser observados limites de criação e expansão de despesas, desde que a medida tenha os efeitos limitados ao período de calamidade”, declarou Leite.
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Imagem: RHJPhtotoandilustration via shutterstock