O auxĂlio-doença, tambĂ©m chamado de benefĂcio por incapacidade temporĂĄria, Ă© concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Como o nome sugere, cidadĂŁos que apresentam uma incapacidade causada por alguma doença podem ter direito ao benefĂcio previdenciĂĄrio.
Trabalhadores com pressĂŁo alta podem solicitar o auxĂlio-doença?
Milhares de brasileiros sofrem com a hipertensĂŁo. SerĂĄ que essa patologia pode garantir o auxĂlio-doença do INSS? Confira!
Portanto, para que um cidadĂŁo hipertenso possa ter direito ao auxĂlio-doença, a patologia precisa ter causado uma inaptidĂŁo temporĂĄria que o impeça de realizar suas atividades.
A pressĂŁo alta pode ser a causa do desenvolvimento de muitas outras doenças. PorĂ©m, especificamente, quando a pessoa sofre um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e nĂŁo consegue voltar ao seu exercĂcio de trabalho, ela pode receber o auxĂlio-doença.
Requisitos para solicitar o auxĂlio-doença
O diagnĂłstico de hipertensĂŁo em si nĂŁo garante o benefĂcio previdenciĂĄrio. O que garante o auxĂlio-doença Ă© a condição cotidiana que a patologia causa na pessoa.
Portanto, a doença deve ter causado uma incapacidade de trabalho para que o benefĂcio seja concedido pelo INSS. Desse modo, caso a pressĂŁo alta cause a dependĂȘncia de um tratamento medicinal e a equipe mĂ©dica identifique a incapacidade, a pessoa pode solicitar o auxĂlio-doença.Â
Para isso, Ă© fundamental a confirmação do mĂ©dico da perĂcia do INSS. Caso a condição seja confirmada, Ă© preciso cumprir alguns requisitos para que o auxĂlio seja concedido pelo Instituto.
- Qualidade de segurado: o cidadĂŁo que ficou incapacitado de exercer seu trabalho em decorrĂȘncia de alguma doença deve estar na qualidade de segurado quando solicitar o auxĂlio-doença. Ou seja, ele deve ter contribuĂdo ao INSS todo mĂȘs. Caso esse indivĂduo deixe de contribuir depois de um ano, ele ainda pode solicitar os benefĂcios previdenciĂĄrios do instituto por mais um ano.
- CarĂȘncia: deve haver, no mĂnimo, 12 contribuiçÔes voluntĂĄrias ao Instituto.
Como solicitar o auxĂlio-doença?
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Com os atestados mĂ©dicos e os documentos em mĂŁos, Ă© possĂvel efetuar a solicitação do auxĂlio-doença atravĂ©s do site Meu INSS, do aplicativo Meu INSS, disponĂvel para Android ou iOS, ou ligando para o nĂșmero 135, canal de atendimento oficial.
- ApĂłs efetuar o login no Meu INSS, escolha a opção âAgendar PerĂciaâ;
- Feito isso, clique em âPerĂcia Inicialâ;
- Responda as perguntas e forneça as informaçÔes exigidas;
- Anexe o atestado médico;
- Clique em âAbrirâ, âEnviarâ e em seguida em âGerar Comprovanteâ.
Caso a solicitação do auxĂlio-doença seja negada, o requerente pode contar com a ajuda de um advogado para entrar com uma ação judicial ou seguir de maneira administrativa depois de trinta dias do pedido ser recusado.
Imagem: Andrey_Popov / shutterstock.com
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