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Trabalhadores com pressão alta podem solicitar o auxílio-doença?

Milhares de brasileiros sofrem com a hipertensão. Serå que essa patologia pode garantir o auxílio-doença do INSS? Confira!

Bruna MachadoPor Bruna Machado⏱ 3 min de leitura
Profissional de saĂșde aferindo a pressĂŁo arterial de um paciente

O auxílio-doença, também chamado de benefício por incapacidade temporåria, é concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Como o nome sugere, cidadãos que apresentam uma incapacidade causada por alguma doença podem ter direito ao benefício previdenciårio.

Portanto, para que um cidadão hipertenso possa ter direito ao auxílio-doença, a patologia precisa ter causado uma inaptidão temporåria que o impeça de realizar suas atividades.

A pressão alta pode ser a causa do desenvolvimento de muitas outras doenças. Porém, especificamente, quando a pessoa sofre um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e não consegue voltar ao seu exercício de trabalho, ela pode receber o auxílio-doença.

Requisitos para solicitar o auxílio-doença

O diagnóstico de hipertensão em si não garante o benefício previdenciårio. O que garante o auxílio-doença é a condição cotidiana que a patologia causa na pessoa.

Portanto, a doença deve ter causado uma incapacidade de trabalho para que o benefĂ­cio seja concedido pelo INSS. Desse modo, caso a pressĂŁo alta cause a dependĂȘncia de um tratamento medicinal e a equipe mĂ©dica identifique a incapacidade, a pessoa pode solicitar o auxĂ­lio-doença. 

Para isso, é fundamental a confirmação do médico da perícia do INSS. Caso a condição seja confirmada, é preciso cumprir alguns requisitos para que o auxílio seja concedido pelo Instituto.

  • Qualidade de segurado: o cidadĂŁo que ficou incapacitado de exercer seu trabalho em decorrĂȘncia de alguma doença deve estar na qualidade de segurado quando solicitar o auxĂ­lio-doença. Ou seja, ele deve ter contribuĂ­do ao INSS todo mĂȘs. Caso esse indivĂ­duo deixe de contribuir depois de um ano, ele ainda pode solicitar os benefĂ­cios previdenciĂĄrios do instituto por mais um ano.
  • CarĂȘncia: deve haver, no mĂ­nimo, 12 contribuiçÔes voluntĂĄrias ao Instituto.

Como solicitar o auxílio-doença?

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Com os atestados mĂ©dicos e os documentos em mĂŁos, Ă© possĂ­vel efetuar a solicitação do auxĂ­lio-doença atravĂ©s do site Meu INSS, do aplicativo Meu INSS, disponĂ­vel para Android ou iOS, ou ligando para o nĂșmero 135, canal de atendimento oficial.

  1. Após efetuar o login no Meu INSS, escolha a opção “Agendar Perícia”;
  2. Feito isso, clique em “Perícia Inicial”;
  3. Responda as perguntas e forneça as informaçÔes exigidas;
  4. Anexe o atestado médico;
  5. Clique em “Abrir”, “Enviar” e em seguida em “Gerar Comprovante”.

Caso a solicitação do auxílio-doença seja negada, o requerente pode contar com a ajuda de um advogado para entrar com uma ação judicial ou seguir de maneira administrativa depois de trinta dias do pedido ser recusado.

Imagem: Andrey_Popov / shutterstock.com

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Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana Ă© gaĂșcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu CrĂ©dito Digital. Curiosa por natureza, estĂĄ sempre conectada Ă s tendĂȘncias da web e Ă s principais novidades sobre finanças, benefĂ­cios sociais e tecnologia. Com olhar atento Ă s transformaçÔes digitais e linguagem acessĂ­vel, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisĂ”es do cotidiano.

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