No início do governo de Bolsonaro, em 2019, existiam mais de 200 estatais no país. Contudo, durante seus anos de mandato, o ex-presidente privatizou cerca de um terço dessas empresas, seguindo o plano econômico de seu ministro Paulo Guedes.
Com o início do mandato do presidente Lula, principalmente diante de tantas revisões de processos governamentais, ainda havia muitas dúvidas sobre a decisão de privatização de diversas estatais gigantes, como os Correios e a Dataprev.
Na quinta-feira passada (6), o governo anunciou a retirada de dez empresas estatais da lista do programa de privatização, com o intuito de reforçar o papel delas na oferta de serviços públicos.
10 empresas que escaparam da privatização
Existem dois programas governamentais voltados para a privatização de estatais.
São eles: Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que se baseia na firmação de parcerias entre estatais e empresas privadas; e o Programa Nacional de Desestatização (PND), que consiste na transferência do poder destas empresas públicas para o setor privado em sua totalidade.
O governo retirou do Programa de Parcerias e Investimentos as seguintes estatais: Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).
Por outro lado, houve a retirada de sete outras estatais do Programa Nacional de Desestatização. Veja quais são:
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
- Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);
- Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).
O que pode significar uma desestatização para o país?
Uma desestatização se baseia, de maneira simplificada, em redimensionar o poder do governo sobre a economia do país. Assim, quando falamos em uma privatização, é uma ação para tirar responsabilidades e custos do governo e passá-los para uma entidade privada.
Para os defensores deste tipo de medida, empresas estatais consomem muito dinheiro público e aumentam o endividamento. Aqueles que são contra o movimento da privatização tendem a pensar mais sobre o futuro, pois, ao mesmo tempo em que reduz os gastos temporariamente, também perde a arrecadação a longo prazo.
Contudo, também existem aqueles que defendem algum movimento de privatização, mas com parcimônia e muita regulação, a fim de evitar um monopólio privado.
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