Trabalhadores podem ter o saque do FGTS bloqueado; entenda o motivo agora

Isso acontece quando há a escolha pelo saque-aniversário do FGTS, pois trata-se, na verdade, de uma substituição do saque-rescisão. Uma vez selecionado, ele fica vigente por dois anos. Portanto, caso o trabalhador seja demitido neste intervalo, o valor estará bloqueado. 

FGTS bloqueado significa que o trabalhador demitido fica sem a multa rescisória?

Esses assuntos podem causar dúvidas por serem um tanto quanto complexos. Muitos acreditam que a multa rescisória não é transferida nas situações em que se escolhe o saque-aniversário do FGTS, mas isso não é verdade. 

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A multa rescisória – que pode ser de 20% ou 40% – é transferida independente do saque-aniversário, afinal ela é um direito de todos aqueles que são demitidos sem justa causa ou em comum acordo. 

Como funciona a multa rescisória?

Essa verba diz respeito a todo saldo acumulado na conta do trabalhador durante o período que o contrato esteve ativo.

A cada mês a empresa deposita, então, o equivalente a 8% do salário dos funcionários. Com relação aos menores aprendizes, a porcentagem é de 2%. Dessa forma, o valor acumula ao longo dos meses e, no decorrer dos anos, há a correção monetária conforme a Taxa Referencial (TR). 

Na demissão sem justa causa, a pessoa tem o direito de receber 40% sobre o valor total do saldo do FGTS. Já na demissão em comum acordo essa parte é reduzida a 20%. Se, por exemplo, o saldo do trabalhador for de R$ 1 mil, a multa será de R$ 400 (demissão sem justa causa) ou de R$ 200 (demissão em comum acordo). 

E o saque-aniversário do FGTS, como funciona?

O FGTS tem como função principal servir como um suporte financeiro ao trabalhador em situações específicas. Durante a pandemia, o saque-aniversário surgiu a fim de fornecer uma alternativa em tempos de crise econômica.

Tal modalidade permite, assim, pagamentos adicionais de até R$ 2,9 mil, com valores variando com base no saldo disponível na conta. A medida que o saldo for maior, maior será a parcela adicional.

Porém, há, atualmente, discussões sobre o possível fim do saque-aniversário, pois alguns acreditam que a ideia não se alinha mais com o propósito original do fundo.

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