Trabalhadores vão receber dinheiro de impostos de volta? Saiba mais sobre a reforma tributária

A proposta enviada ao Congresso Nacional tem como objetivo simplificar o processo tributário no país. Os setores mais afetados com isso são a indústria e o comércio, além da população de baixa renda. Com a reforma, todos os impostos serão unificados, sendo transformados em apenas um.

Benefícios da reforma tributária

O impacto inicial seria o crescimento da economia, assim como a produtividade das fábricas. Mas como ela afeta diversos setores da União, como o orçamento de Estados e municípios, tem encontrado dificuldades para ser aprovada.

No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deseja que a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 aconteça até a sexta-feira (7). Esse é um dos principais projetos que estão tramitando na Casa. Se aprovada, vai para o Senado. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD) afirmou que a votação só aconteceria no segundo semestre, por conta do recesso parlamentar.

Funcionamento

Na prática, seria criado um mecanismo de devolução de impostos pagos sobre o consumo da população de baixa renda. Essa devolução iria substituir desonerações que atendem a todos, como a cesta básica.

Dessa forma, um percentual maior do pagamento desses tributos estaria focado nas classes média e alta. Assim, a desigualdade começaria a reduzir, já que quem consome mais, pagaria mais impostos. No mesmo caso de quem não pode ter grandes consumos, pagaria menos impostos.

Especialista em assuntos tributários, Melina Rocha ressalta que esse modelo é mais igualitário, mais ainda assim iria beneficiar a população mais carente.

“A família mais pobre vai ser beneficiada porque o governo está arrecadando mais riqueza de quem tem mais capacidade para pagar tributo e vai aplicar esse dinheiro para políticas públicas que geralmente se revertem para os mais pobres”, afirmou.

Imagem: rafastockbr/ Shutterstock