Cansado de pagar tarifas bancárias? Em breve, além de poder utilizar as soluções de fintechs, você poderá usar o sistema do próprio Banco Central (BC) para transferir valores para outras pessoas e fazer pagamentos instantâneos sem custos extras: o PIX. Por enquanto, essa proposta de isenção está sendo trabalhada pelo Departamento de Competição e de Estrutura de Mercado Financeiro do BC e ainda será apresentada para a diretoria.

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A isenção será para o repasse de valores entre pessoas físicas e essa regra estará em uma nova norma editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com essa nova funcionalidade, ainda para ser lançada, as transferências e pagamentos instantâneos do PIX poderão ocorrer todos os dias, incluindo finais de semana e feriados. Também não há limite de horário, o que vale para pessoas e empresas, exceto se a transferência for entre diferentes bancos.

O sistema PIX permitirá fazer compras no Brasil, desde que o pagamento seja feito em dinheiro, cartão ou boleto. De acordo com o BC, essa nova tecnologia poderá ser utilizada pelos brasileiros a partir de novembro. Não se sabe ainda, porém, se haverá um limite de transações gratuitas.

“O primeiro ponto é que é baixíssimo o custo pelo uso da infraestrutura do BC. Um banco não pode cobrar para emitir um cartão de débito e pelas transações. A lógica é a mesma para o sistema de pagamentos instantâneos”, disse em transmissão ao vivo Breno Lobo, analista do BC.

Esse mesmo sistema permitirá também o pagamento de impostos ao governo. A funcionalidade será fruto de um acordo de cooperação entre o BC e o Tesouro Nacional. Entre as possibilidades de pagamento pela ferramenta, estarão a taxa de passaporte, taxas de entrada e também de fiscalização da Anvisa. Também é possível que haja o recebimento de tributos da Receita Federal.

Conheça o PIX, sistema de pagamentos do Banco Central

O sistema de pagamentos instantâneos PIX já está recebendo a adesão de diversas instituições financeiras. Já são quase mil bancos, cooperativas e fintechs participando do projeto.

Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são alguns dos bancos que aderiram (vale destacar que os que têm mais de 500 mil contas têm participação obrigatória) e a lista completa pode ser conferida neste link. A ferramenta promete diminuir o custo para as instituições e fornecer aos usuários maior usabilidade e agilidade.

Outra vantagem será a diminuição de circulação do dinheiro em espécie. De acordo com nota publicada pela Federação Nacional dos Bancos (Febraban), o custo de logística de notas e moedas totaliza cerca de R$ 10 bilhões ao ano.

Os especialistas responsáveis pelo PIX não garantem que ele significará a extinção de TEDs e DOCs, porque, a exemplo dos cheques, muitas formas de pagamento não somem completamente. Haverá, de acordo com eles, porém, uma diminuição no uso desses serviços dos bancos pelas funcionalidades da nova plataforma do BC.

Países como a China, por exemplo, já utilizam menos os recursos como TED e DOC, realizando transferências por meios digitais e inclusive por mensagem. Essa possibilidade, aliás, já existe no Brasil, afinal o WhatsApp escolheu os usuários brasileiros para testarem a ferramenta de pagamentos pelo app de mensagens.

Como fazer transferências sem tarifas hoje?

Hoje em dia, enquanto o PIX não é uma ferramenta que faça parte do dia a dia dos brasileiros, há outras opções para transferir valores para qualquer banco sem tarifa. A principal delas é utilizar contas digitais, como Nubank, Banco Inter, entre outras. As duas startups, por exemplo, além de oferecer isenção de tarifas, também farão parte do PIX.

Essas fintechs permitem a criação de uma conta em poucos passos, tudo pela internet. O saldo pode ser inserido via boleto ou transferência de seu banco tradicional. Depois que estiver na conta, é possível transferir para qualquer pessoa, de qualquer banco, sem tarifas.

Outra opção é que as duas pessoas tenham contas em apps de pagamento, como PicPay ou Mercado Pago. É possível criar uma conta rapidamente e transferir valores para outros usuários sem custo, sendo o valor descontado do próprio saldo ou do seu cartão de crédito cadastrado.

Em conclusão, enquanto a nova funcionalidade do Banco Central não é lançada, há outras formas de fugir do pagamento de TEDs e DOCs. A expectativa, agora, é que com o lançamento do PIX não seja necessário deixar de usar os bancos tradicionais somente por conta disso.

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Imagem destacada: Retha Ferguson / Pexels

Sobre o Autor

Gabriela Stähler Padilha

Redatora

Graduanda em Jornalismo pela UNISINOS. Trabalho há sete anos com comunicação e sou apaixonada por finanças pessoais e tecnologia.

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