Nesta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução para trazer maior agilidade no processo de combate a fake news, com a retirada de conteúdos do ar, durante o período eleitoral.
TSE determina prazo de até 2 horas para remoção de fake news das redes sociais
%Resumo% A partir da regulamentação, as fake news poderão ser retiradas do ar em até 2 horas no máximo durante o período eleitoral
Com a nova decisão, o conteúdo com informações falsas poderá ser retirado de circulação sem a necessidade de inúmeros processos judiciais por parte dos partidos que identificam a fake news.
Resolução do TSE sobre fake news
Quando um partido identifica a veiculação de notícias falsas, é necessário apresentar uma ação ao tribunal, solicitando a retirada do conteúdo do ar. Contudo, se a mentira for compartilhada em outros canais, é preciso apresentar novas ações. Isso faz com que esse processo seja mais lento e contribua para a disseminação de forma mais acelerada.
Agora, a partir da resolução, fica determinado que as informações falsas sejam retiradas do ar em até duas horas, sendo que nas vésperas do pleito, o conteúdo poderá ser retirado em até uma hora.
Além disso, em casos de fake news replicadas em diversos canais, o Tribunal poderá decidir pela remoção de todos os conteúdos. Há também a possibilidade do TSE suspender veículos que propaguem informações desse cunho com frequência.
Por fim, fica proibida a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet nas 48 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas posteriores.
Medidas de combate a fake news
Neste ano, com os altos níveis de propagação de informações falsas durante o período eleitoral, inclusive pelas próprias campanhas dos candidatos, o TSE adotou uma série de medidas para combater as fake news.
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Com o passar dos meses, o tribunal barrou diversas informações falsas e solicitou a remoção dos conteúdos várias vezes, além de fechar parceria com redes sociais.
Segundo Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, a propagação de fake news aumentou ainda mais depois do primeiro turno, no dia 2 de outubro. Ainda de acordo com o ministro, foi registrado uma alta de 1.671% nos casos de conteúdos mentirosos em comparação com as eleições de 2020.
Durante a reunião para a discussão da nova medida, Moraes agradeceu o esforço das plataformas digitais no combate à fake news.
Imagem: rafapress/shutterstock.com
