UE pretende utilizar bilhões de euros de ativos russos para reconstruir a Ucrânia

Assim, a UE pretende utilizar bilhões de euros de ativos russos, que estão congelados no momento, para arcar com a reconstrução da Ucrânia.

É possível que a Rússia responda em tribunal especial

Durante discurso oficial, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs a formação de um tribunal especial para investigar a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Ursula reforça que a “Rússia deve pagar por seus horríveis crimes, incluindo o crime de agressão contra um Estado soberano”.

O problema por trás da reconstrução ucraniana

Dados indicados pela presidente explicitam que, a fim de recuperar os danos sofridos pela Ucrânia, o investimento necessário seria de 600 bilhões de euros. Em outubro, Denys Shmyhal, primeiro-ministro ucraniano, sugeriu a apreensão e o congelamento de ativos russos para a empreitada.

Após apelo e deliberação dos membros da União Europeia, a UE pretende utilizar bilhões de euros de ativos confiscados das reservas do Banco Central da Rússia, incluindo também um montante significativo de grandes fortunas russas.

Contudo, a apreensão e o uso de bens congelados é autorizado apenas em caso de condenação criminal. Além disso, oligarcas ligados ao presidente Putin também tiveram ativos congelados e, por isso, muitos passaram a transferir seus ativos para familiares ou negócios fantasma, o que dificulta o processo.

Assim, fica ainda mais necessária a criação de um tribunal especial para avaliar o caso.

Estamos prontos para começar a trabalhar com a comunidade internacional para obter o maior apoio internacional possível para este tribunal especializado.

Ursula von der Leyer.

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