Como evitar a configuração de união estável após anos de namoro?

A união estável hoje acaba sendo até mais comum que o matrimônio, ou o chamado casamento tradicional. Isso porque, quando duas pessoas vivem juntas por um tempo, com intenção de constituir família, isso pode ser considerada uma união estável, que inclusive dá ao casal direitos iguais aos que teriam em matrimônio. Mas e quando um casal não quer que o relacionamento configure união estável, como faz? É o que veremos a seguir.

União estável: é possível evitar essa configuração após anos de namoro?

Primeiramente, é preciso dizer que a união estável está hoje assegurada por lei. Assim, reconhece-se a união entre duas pessoas, sendo configurada em uma convivência pública e contínua. Além de ter o objetivo de constituição familiar. Dessa forma, esse tipo de união é praticamente como um casamento, possuindo, por exemplo, a questão da divisão de bens.

Já quando namorados têm um relacionamento prolongado, consolidado, mas planejam casar e ter filhos só mais para frente, chamamos isso de namoro qualificado. Ou seja, uma relação que fica entre o namoro simples e a união estável.

Nesses casos, uma opção “segura” para quem deseja proteger o patrimônio de um casal é o chamado contrato de namoro. Esse documento serve para confirmar o vínculo, mas deixar claro que não se pretende constituir família ou dividir os bens, em caso de término.

Além disso, vale dizer que a união estável acontece independentemente da formalização da união, como acontece no casamento. Mas esse contrato pode ser o melhor caminho para quem deseja evitar problemas no futuro. Hoje, o código civil prevê a possibilidade do contrato escrito, para casos em que ambos querem afastar a questão do regime de comunhão parcial de bens, que é o padrão na união estável.

Então, se a intenção for a respeito da divisão de bens, existe essa possibilidade. Porém, é preciso entrar em contato com um advogado para entender até onde vai a validade do contrato. Isso porque, em alguns casos, se a lei comprovar união estável, é possível que aplique-se a regra independentemente da vontade dos envolvidos.

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Imagem: fizkes / Shutterstock.com