Vai alugar um imóvel? Então você precisa saber destas coisas antes

Pesquisa da Quinto Andar em parceria com o Datafolha mostra que 30% dos brasileiros vivem de aluguel. Entretanto, muita gente ainda não sabe quais são os direitos e os deveres do locador e do locatário na hora de alugar um imóvel.

Por exemplo, quem é o responsável por pagar as obras para manutenção do imóvel? Qual será o valor do aluguel, como será feito o reajuste e qual índice deverá ser levado em conta? Quem tem prioridade na hora de vender o imóvel? Se atrasar o pagamento, cabe o despejo?

Essas são apenas algumas das dúvidas na hora de alugar um imóvel, sendo que as respostas estão na Lei do Inquilinato. Essa legislação traz todos os direitos e deveres das partes envolvidas no locação de imóvel, seja ele residencial ou comercial.

O que saber para alugar um imóvel?

Tanto o locador quanto o locatário possuem direitos e deveres na hora de alugar um imóvel. Por exemplo, o locador deve entregar o imóvel com a manutenção em dia, com todas as taxas e tributos pagos e em condições de ser habitado. Em troca, ele tem o direito de receber o aluguel em dia e, quando o contrato acabar, ele deve receber o local da mesma forma que o entregou.

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Já os locatários têm o direito de receber o local em condições de moradia, de ter isenção das taxas extraordinárias de condomínio, receber de volta o dinheiro que gastou em reformas essenciais e têm prioridade no caso de venda.

Contrato

Apesar da Lei do Inquilinato apontar o direito e os deveres das partes, é importante que o contrato de locação deixe claro todos esses pontos. Além disso, ao alugar um imóvel, o contrato precisa deixar claro qual valor o locatário deverá pagar mensalmente, assim como o índice de reajuste. Normalmente, o aluguel sofre reajuste anual de acordo com o IPCA ou o IPC-M.

Imagem: TheCorgi / shutterstock.com