O dia do pleito das eleições causa dúvidas nos brasileiros sobre ser considerado feriado ou não. De acordo com a legislação vigente, o dia das eleições, quando não cai em um domingo, é considerado feriado nacional.
Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 2 de outubro, em um domingo. O segundo turno também acontecerá em um domingo, no dia 30 de outubro. Portanto, em 2022, o dia das eleições não é considerado feriado.
Feriado no dia das eleições
Quando é fixado uma data em dia útil para as eleições, esse dia será considerado feriado nacional. Caso contrário, quando não há essa definição estabelecida, a data do pleito é marcada para um feriado já existente ou para um domingo.
Com base no artigo 77 da Constituição, todas as eleições regulares são agendadas para os domingos.
Como no Brasil são realizadas eleições para diversos cargos, existe uma legislação conforme a necessidade dos municípios e estados, além da eleição presidencial.
Para as eleições municipais, a data é fixada no primeiro domingo do mês de outubro. Para as eleições estaduais e federais, a data fixada para o primeiro turno também é no primeiro domingo do mês de outubro. Em caso de segundo turno, os pleitos são realizados no último domingo do mesmo mês.
Trabalho nas eleições
Muitas pessoas precisam trabalhar no dia das eleições. Nesses casos, quando a data não é fixada em um domingo ou feriado já existente, o funcionário que trabalhar deverá receber dobrado por se tratar de um feriado.
Além disso, nessas situações, mesmo que precise trabalhar, é preciso que o cidadão tenha um tempo para ir até às urnas e exercer o seu direito ao voto.
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os domingos de eleições não são considerados feriados, por isso, os trabalhadores podem trabalhar normalmente, se for o caso.
Eleições aos domingos
Nos últimos anos, as eleições brasileiras, sejam municipais, estaduais ou federais, aconteceram aos domingos. Dessa forma, não foi considerado feriado no país nos dias do pleito.
Como citado anteriormente, em 2022, as eleições para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente foram agendadas para dois domingos.
No dia 30 de outubro, ocorrerá o segundo turno para a eleição presidencial e para a eleição de governadores de 12 estados.
Vale lembrar que quem não votou no primeiro turno, poderá votar normalmente no segundo turno, no último domingo do mês. Mas, é preciso se atentar ao prazo para a justificativa de ausência.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
