Vale Caminhoneiro pode contemplar motoristas de transportadoras também

Parlamentares têm a intenção de ampliar o alcance do auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil e, dessa forma, incluir também os profissionais que são vinculados a empresas transportadoras de cargas.

A princípio, o benefício contemplaria somente os caminhoneiros autônomos, contemplando cerca 900 mil profissionais. O número leva em conta os 872,3 mil cadastros ativos nesta modalidade no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. O custo para os cofres públicos ficou previsto em até R$ 5,4 bilhões.

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Caminhoneiros de transportadoras

Dessa forma, se houver a ampliação do vale caminhoneiro para os profissionais vinculados a empresas,  o cadastro mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indica um público potencial de cerca de 1,15 milhão. Contudo, a equipe econômica trabalha para tentar limitar o “valor do cheque”, isto é, o impacto para as contas públicas.

A PEC deve determinar as regras para o pagamento do benefício, que será regulamentado pelo Poder Executivo. Em um dos textos em análise, era considerada a possibilidade de se exigir vínculo com sindicato, associação ou cooperativa e também comprovação de atividade como caminhoneiro nos últimos 12 meses.

Entretanto, a requisição do registro de profissional autônomo passou a ser novamente discutida, pois a exigência limita o alcance do benefício entre os caminhoneiros, grupo que compõe a base de eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e que estão insatisfeitos com a alta no preço dos combustíveis.

Estado de emergência

Na última quinta-feira (30), foi aprovado em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina um estado de emergência no Brasil, com o intuito de viabilizar a criação do voucher caminhoneiro de R$ 1 mil para profissionais autônomos e um benefício para taxistas. O texto também prevê a ampliação do Auxílio Brasil e do vale-gás até o final do ano.

O texto que altera a Constituição ainda precisa passar por um novo turno de votação no Senado antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

Por mais que a oposição tenha criticado o “caráter eleitoreiro” da medida, já que o texto é analisado a três meses da eleição, a oposição ao governo votou a favor da PEC.

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Imagem: Nuad Contributor/shutterstock.com