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Vários Projetos de Lei querem diminuir o Imposto de Renda
A tabela do Imposto de Renda apresenta uma enorme defasagem. Os presidenciáveis já falam sobre suas propostas de correção.
Com as eleições se aproximando, os candidatos à presidência têm falado sobre ajustes da tabela de Imposto de Renda, que apresenta enorme defasagem de acordo com a inflação. Os principais nomes para assumir o cargo de Presidente da República já comentaram sobre a isenção de impostos.
O ex-presidente Lula (PT) chegou a falar sobre a isenção para os cidadãos que recebem menos de R$ 5 mil por mês. O atual presidente Jair Bolsonaro, também se posicionou a favor de alterações na tabela do imposto. Ambos garantem que os ajustes podem acontecer em 2023, assim que assumirem o cargo.
Vale ressaltar que Bolsonaro, em sua campanha em 2018, fez a mesma promessa. O plano era subir a faixa de isenção para quem recebesse o equivalente a 5 salários mínimos (R$ 6.060). Segundo ele, a pandemia de Covid-19 atrapalhou os planos.
O que dizem os outros candidatos sobre o IR?
Ciro Gomes, candidato do PDT, comentou sobre a possibilidade de uma “revisão completa” na tabela do IR. O seu plano de governo cita a fixação de 35%. A Receita Federal informou que a alíquota atual é de 27,5%.
Simone Tebet (MDB) vai na contramão dos presidenciáveis. Em seu projeto, ela afirma que o reajuste do Imposto de Renda “não corrige as distorções”.
Tabela do Imposto de Renda em defasagem
A última correção na tabela de Imposto de Renda ocorreu em 2015. No entanto, de acordo com a Unafisco, há uma defasagem de mais de 134% no período de 1996 a 2022, com base na inflação. Esse percentual significa que a população perde cerca de R$ 149 bilhões.
Em 2022, o número de declarações recebidas pela Receita Federal atingiu recorde. Foram mais de 36 milhões de declarações entregues, o número ficou acima do esperado.
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Com base na atual tabela, quem ganha até R$ 1.903,38 é isento. Caso houvesse o reajuste de acordo com a inflação, essa faixa de isenção subiria para R$ 4.465. Isso afeta os mais pobres, que com um pequeno aumento do salário se vêem obrigados a declarar. Os altos números de declarações são justificadas por isso, além da facilidade do procedimento, que pode ser feito totalmente online.
Como os salários são reajustados anualmente e a tabela de IR não acompanha, a cada ano, mais trabalhadores são obrigados a pagar a tributação. Ou seja, cada vez mais, o número de brasileiros que declaram, cresce. E a linha de isenção diminui.
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