Com o objetivo de facilitar o processo de defesa dos contribuintes em seus processos, a Receita Federal do Brasil introduziu uma nova medida. Os cidadãos agora têm a opção de enviar sustentação oral em vídeo ou áudio. Assim, não é necessário que apresentarem seus argumentos por escrito, através de um formulário.
Veja como fazer defesa em processos na Receita Federal sem usar formulário
Quer saber como fazer uma defesa em processos na Receita Federal sem formulários? Confira as informações que reunimos aqui para você.
Esta inovação é aplicável aos processos que compõem a pauta de julgamento das Turmas Recursais através do ambiente virtual e-CAC. Dessa forma, a nova medida é uma forma de simplificar e agilizar o processo de defesa dos contribuintes.
Além de eliminar a necessidade de preencher formulários, a opção de enviar sustentação oral por vídeo ou áudio permite que os cidadãos se expressem de uma forma mais direta e pessoal. Quer saber como funciona o procedimento? Continue por aqui para conferir mais informações.
Como fazer defesa em processos na Receita Federal sem formulários?

Para aqueles que desejam utilizar a nova ferramenta, a Receita Federal disponibilizou um guia detalhado com os procedimentos para o envio de sustentação oral no site oficial.
Segundo a Receita Federal, o interessado simplesmente grava um vídeo ou áudio, com a duração máxima de 10 minutos, e anexa o conteúdo no portal e-CAC, através da opção “Juntar Anexo da Sustentação Oral”.
De acordo com as orientações, a sustentação pode ser feita tanto próprio contribuinte bem como por um representante legal designado por ele. Após o envio do vídeo ou áudio, gera-se um protocolo de confirmação. O documento contém todas as informações relativas ao anexo enviado.
Conheça os benefícios dessa alternativa
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A nova medida é uma forma de simplificar e agilizar o processo de defesa dos contribuintes. Além de eliminar a necessidade de preencher formulários, a opção permite que os cidadãos se expressem de uma forma mais direta e pessoal. Dessa forma, acredita-se que ocorra um melhor entendimento do caso em questão pelas Turmas Recursais.
Além disso, ao alinhar-se com a era digital ao permitir a defesa através de vídeo ou áudio, a Receita Federal mostra sua adaptabilidade e esforço para melhorar a experiência do usuário e facilitar o processo de defesa dos contribuintes.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
