Recente projeto de lei, apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), pode tornar obrigatória a venda fracionada de remédios no país. Nesse sentido, a medida propõe que o medicamento seja vendido na quantidade estabelecida na prescrição médica.
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil; entenda
A venda fracionada de remédios poderá se tornar obrigatória no país. Projeto de lei sobre o tema foi recentemente apresentado. Saiba mais!
Assim, se aprovado, o projeto permitirá que as farmácias fracionem os medicamentos por meio da individualização da embalagem. As informações são do Agência Senado. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o PL.
Saiba mais sobre o que muda diante de uma possível aprovação do PL
A venda fracionada de remédios, segundo as regras previstas no PL, passa a ser de responsabilidade do farmacêutico. Cabe ao profissional, também, exercer assistência e notificar problemas referentes aos medicamentos para a Vigilância Sanitária municipal, estadual, distrital ou federal.
Como citado anteriormente, o projeto de lei é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG). Em defesa do PL, o senador destacou que, anteriormente, uma medida similar não obteve sucesso por não instaurar obrigatoriedade.
“Os benefícios na compra de medicamentos fracionados são que o consumidor adquire apenas a quantidade que precisa, economiza porque evita o desperdício, garante o tratamento completo no tempo e quantidade recomendados pelo médico e evita os riscos de intoxicação pelo consumo das sobras de medicamentos estocados em casa”, disse Carlos Viana, em relação ao projeto.
PL prevê venda fracionada de remédios no Brasil
O texto do PL 2.881/2023, apresentado pelo senador Viana, visa estabelecer que farmácias e drogarias sejam obrigadas a fazer a venda fracionada de remédios a partir de embalagens criadas para tal finalidade. Com isso, a proposta quer atender a quantidade individual de acordo com cada receita.
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O PL busca evitar o desperdício e o gasto extra para o consumidor. No entanto, vale ressaltar que o projeto foi recentemente apresentado e ainda precisa ser aprovado e sancionado para que de fato entre em vigor.
No entanto, caso passe pelas etapas, a indústria farmacêutica precisará se adequar às novas regras. A partir de uma possível aprovação, fabricantes e distribuidoras terão até 12 meses para a adequação das embalagens para a venda fracionada de remédios.
Imagem: i viewfinder/ Shutterstock.com
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.