Vídeo: Flávio Dino sobe o tom com funcionárias do Twitter e fala em acionar a PF

Na ocasião, estavam presentes membros das empresas Twitter, Meta, TikTok, WhatsApp, Google e YouTube. Além deles, integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Durante a reunião, o debate foi sobre a exclusão de vídeos e publicações que incentivavam o massacre em escolas em diversas redes sociais. Com destaque em especial para o Twitter. Na ocasião, uma funcionária tentou justificar o posicionamento da empresa, e Dino respondeu e atacou diretamente a rede social.

Mais sobre falas de Flávio Dino sobre o Twitter

O teor da reunião foi tenso e Dino criticou abertamente o fato de as big techs se apoiarem em seus “termos de uso” para não cumprirem as determinações do Ministério da Justiça. O foco da reunião, no momento, era combate aos massacres em escolas, que teve um aumento considerável em abril deste ano.

A advogada do Twitter, principal alvo, se posicionou dizendo que a rede social possui diversas políticas internas contra a violência. Ainda, que monitoram conteúdos a fim de combater essas ações. Entretanto, deixou claro que existe um certo limite do que é efetivamente violento ou não.

Flávio Dino prontamente respondeu que, apesar de haver um limite interno (o “termo de uso” das redes sociais), existe ainda um limite externo. Este que é a legislação do país. Isto é, deixando claro que a autorregulação no Brasil não existe mais, e que ter a “liberdade de expressão como valor absoluto é uma falcatrua”, disse.

Além disso, o ministro deixou claro que o Ministério da Justiça cobrará diariamente as redes sociais pela remoção de conteúdos com teor extremista. Confira um pouco das falas do ministro:

Mais sobre a reunião

Além na reunião, Flávio Dino completou ressaltando que “Uma sociedade que não consegue garantir que haja proteção de crianças contra discurso de ódio não tem nenhum valor constitucional que se coloque na frente disso.”

Além disso, deixou claro que não existe nenhuma justificativa, nem a da liberdade de expressão, que se colocará a frente da vida de uma criança.

O ministro continuou falando que é inaceitável o argumento do Twitter, de que os “Termos de Uso” permitam a veiculação de conteúdos extremistas. Flávio Dino ainda colocou que esse termo não existe no vocabulário do Ministério da Justiça, já que se a Constituição e a lei mudam, por que não os “Termos de Uso” das companhias não iriam?

O ministro finalizou declarando que não pretende que as empresas sejam investigadas ou virem réus, mas que espera a colaboração de todos frente as decisões do Ministério da Justiça.

Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil