Vitória do salário mínimo: governo libera recursos para aumento muito esperado

No dia internacional da enfermagem, a categoria recebeu uma ótima notícia! O Projeto de Lei para aumentar o piso salarial da profissão foi sancionado pelo atual presidente. Assim, essa sanção deve aumentar a remuneração de quase 3 milhões de profissionais.

Com isso, a vitória do salário mínimo beneficia enfermeiros contratados no regime CLT, que terão remuneração inicial de R$ 4,750. Para os técnicos em enfermagem, a base vai para R$ 3.325 e, para auxiliares e parteiras, o valor aumenta para R$ 2.375.

O que significa para os enfermeiros?

Há anos, o Conselho Federal de Enfermagem e toda a categoria vem reivindicando o aumento do salário da profissão. Toda a mobilização aumentou após a forte atuação dos profissionais durante a pandemia de Covid-19.

A Lei que estabelece um piso salarial para a categoria foi aprovada ano passado, pelo Congresso, e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Porém, a aplicação sofreu resistência e foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, em setembro de 2022. No entanto, a suspensão foi necessária para apresentarem os cálculos para o financiamento da medida.

Assim, após a atualização do subsídio, o atual presidente Lula acaba de sancionar, novamente, a base salarial para a categoria, garantindo a vitória do salário mínimo para os enfermeiros!

Repercussão da aprovação do PL

Com R$ 7 bilhões disponibilizados para o custeio do piso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considerou o valor insuficiente para atender os mais de 2,8 milhões de funcionários da categoria.

Isso porque, de acordo com a divisão da verba, o governo considera R$ 4 bilhões de repasse para os estados, deixando apenas R$ 3,3 bilhões disponíveis para os municípios.

Nesse sentido, a ideia do governo federal foi realizar a pesquisa dos perfis econômicos e regionais para cada localidade, para todas receberem uma porcentagem suficiente do recurso para garantir o salário mínimo para os profissionais de enfermagem.

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