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Projetos para evitar aumentos dos combustíveis devem ser votados essa semana

Senador Jean Paul Prates (PT-RN) é o relator das duas propostas.

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O plenário do Senado deve votar nesta semana os dois projetos de lei que tentam reduzir o aumento no preço de combustíveis, como a gasolina. Um dos projetos, vale destacar, modifica a tributação do ICMS, além de ampliar o alcance do Auxílio Gás. Essa proposta traz um novo texto em relação ao que os senados já haviam aprovado na Câmara dos Deputados. A votação ocorreria na semana passada, mas o Senado preferiu adiar a fim de buscar um consenso a respeito do tema. Então, para saber mais, confira a seguir!

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Dessa forma, como já mencionamos, um dos projetos em curso prevê a criação de um fundo que deve regular a mudança de preço nos derivados de petróleo. Já o outro trata da cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Hoje, esse é um dos impostos que mais encarece o valor dos combustíveis. Até então, o relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), já apresentou parecer favorável aos dois projetos.

“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara do texto que for aprovado no Senado”, afirmou Prates na última quarta-feira (16).

Uma coisa importante a se dizer sobre o tema é a respeito da possível criação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, cuja arrecadação iria para o fundo de estabilização de preços. Contudo, alguns senadores têm criticado a medida.

“Estamos nessa atual conjuntura em decorrência de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar — prejudicando muitos para enriquecer poucos. A revisão do preço de paridade de importação e do papel da Petrobras é um imperativo”, disse Prates, em comunicado.

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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com

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