Projetos para evitar aumentos dos combustíveis devem ser votados essa semana

O plenário do Senado deve votar nesta semana os dois projetos de lei que tentam reduzir o aumento no preço de combustíveis, como a gasolina. Um dos projetos, vale destacar, modifica a tributação do ICMS, além de ampliar o alcance do Auxílio Gás. Essa proposta traz um novo texto em relação ao que os senados já haviam aprovado na Câmara dos Deputados. A votação ocorreria na semana passada, mas o Senado preferiu adiar a fim de buscar um consenso a respeito do tema. Então, para saber mais, confira a seguir!

É provável que você também goste:

Preço da gasolina vai cair com a decisão sobre o ICMS dos combustíveis?

Governadores devem criar fundo para estabilizar o preço de combustíveis

Senadores votarão em dois projetos para evitar aumentos dos combustíveis

Dessa forma, como já mencionamos, um dos projetos em curso prevê a criação de um fundo que deve regular a mudança de preço nos derivados de petróleo. Já o outro trata da cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Hoje, esse é um dos impostos que mais encarece o valor dos combustíveis. Até então, o relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), já apresentou parecer favorável aos dois projetos.

“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara do texto que for aprovado no Senado”, afirmou Prates na última quarta-feira (16).

Uma coisa importante a se dizer sobre o tema é a respeito da possível criação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, cuja arrecadação iria para o fundo de estabilização de preços. Contudo, alguns senadores têm criticado a medida.

“Estamos nessa atual conjuntura em decorrência de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar — prejudicando muitos para enriquecer poucos. A revisão do preço de paridade de importação e do papel da Petrobras é um imperativo”, disse Prates, em comunicado.

Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?

Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.

Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com