O plenário do Senado deve votar nesta semana os dois projetos de lei que tentam reduzir o aumento no preço de combustíveis, como a gasolina. Um dos projetos, vale destacar, modifica a tributação do ICMS, além de ampliar o alcance do Auxílio Gás. Essa proposta traz um novo texto em relação ao que os senados já haviam aprovado na Câmara dos Deputados. A votação ocorreria na semana passada, mas o Senado preferiu adiar a fim de buscar um consenso a respeito do tema. Então, para saber mais, confira a seguir!
Projetos para evitar aumentos dos combustíveis devem ser votados essa semana
Projetos para evitar aumentos dos combustíveis devem ser votados essa semana. Confira mais sobre os dois PL e a votação.
É provável que você também goste:
Preço da gasolina vai cair com a decisão sobre o ICMS dos combustíveis?
Governadores devem criar fundo para estabilizar o preço de combustíveis
Senadores votarão em dois projetos para evitar aumentos dos combustíveis
Dessa forma, como já mencionamos, um dos projetos em curso prevê a criação de um fundo que deve regular a mudança de preço nos derivados de petróleo. Já o outro trata da cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Hoje, esse é um dos impostos que mais encarece o valor dos combustíveis. Até então, o relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), já apresentou parecer favorável aos dois projetos.
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara do texto que for aprovado no Senado”, afirmou Prates na última quarta-feira (16).
Uma coisa importante a se dizer sobre o tema é a respeito da possível criação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, cuja arrecadação iria para o fundo de estabilização de preços. Contudo, alguns senadores têm criticado a medida.
“Estamos nessa atual conjuntura em decorrência de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar — prejudicando muitos para enriquecer poucos. A revisão do preço de paridade de importação e do papel da Petrobras é um imperativo”, disse Prates, em comunicado.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com
Autor
Bruna ValtrickGraduada em Jornalismo, apaixonada por escrita, linguagem e comunicação. Experiência em marketing digital e em redação publicitária.
Pode ser do seu interesse: