Governadores devem criar fundo para estabilizar o preço de combustíveis

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Governadores devem criar fundo para estabilizar o preço de combustíveis

Na avaliação do coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, é preciso criar um fundo que não prejudique a receita dos estados, municípios e da União. Os governadores defendem a atualização do Projeto de Lei (PL) nº 1472/2021, que determina as diretrizes de preços para combustíveis. Além disso, esse PL cria o Fundo de Estabilização dos Preços de Combustíveis e institui o imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

“O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor.”

Wellington Dias, governador do Piauí

Ademais, outra pauta da reunião entre os governadores é a dificuldade de alguns estados em cumprir o pagamento do reajuste salarial de 33,24% aos profissionais da rede pública da educação básica. Em 2022, o valor deve passar por uma correção e o piso da categoria deve ser de R$ 3.845,63. Assim, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios devem ser beneficiados.

Por fim, a situação atual da pandemia também fez parte da reunião dos governadores. Em suma, o objetivo é fazer um alinhamento entre os estados para fazer o controle da entrada e saída de pessoas via portos e aeroportos.

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Imagem: kckate16 / Shutterstock.com