13º em dobro para segurados do INSS é aprovado, entenda o projeto
O 13º salário em dobro é uma alternativa criada para ofertar um salário extra a aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. A meta é ofertar um apoio financeiro ao grupo, muito afetado pela pandemia. O texto recebeu a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto segue para a análise de outros dois colegiados. Depois da apreciação, ele ainda vai para a votação no plenário da Casa.
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Em suma, a deputada Flávia Morais apresentou um substitutivo ao PL do nº 4367, de 2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos. O novo documento aumenta a validade do 13º em dobro até 2023. Além disso, o valor do benefício deve sofrer um reajuste pela inflação, o que evita a perda no poder de compra dos segurados.
Se receber a aprovação, o 13º em dobro contemplará os aposentados, os pensionistas e os beneficiários dos programas auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche. Por outro lado, devem ficar de fora, os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho e amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Ademais, para que os pagamentos do 13º em dobro aconteçam, o projeto precisa de aprovação na Câmara dos Deputados. Em seguida, os senadores precisam aprovar o projeto. Depois disso, a liberação segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Por enquanto ainda não se sabe quanto tempo o trâmite pode levar, em especial por conta do foco do governo em liberar Orçamento para a criação do Auxílio Brasil. Por fim, o projeto tem até 2023 para ser aprovado.
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Image: rafapress / shutterstock.com
