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5 benefícios que as grávidas têm direito e não sabem

O governo possui diversos benefícios para as mulheres grávidas. Dessa forma, elas podem ter uma melhor proteção e saúde, bem como ter um auxílio financeiro.

Em suma, os benefícios visam atender os mais diferentes perfis de mulheres grávidas, como as contribuintes individuais da Previdência, trabalhadoras com carteira assinada, as empregadas domésticas, as seguradas especiais e as desempregadas.

Abaixo, confira os 5 principais benefícios para as gestantes.

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5 benefícios que as grávidas têm direito e não sabem

Abaixo, confira a lista de programas sociais para mulheres grávidas:

1. Salário Maternidade

Esse benefício é um complemento para a licença-maternidade. Ou seja, é um abono salarial para a mulher grávida durante o seu afastamento do trabalho. O valor é repassado por 120 dias, após o parto. Também ganham as mulheres que conseguiram a guarda judicial de uma criança ou as trabalhadoras que concluíram o processo de adoção.

2. Licença-maternidade

Determinado na Constituição Federal, a gestante pode pedir o afastamento das suas atividades profissionais por um prazo de 120 dias. Em suma, as mulheres gestantes que trabalham com carteira assinada podem se ausentar por até 28 dias antes do parto ou a partir da data de nascimento do bebê.

Já as gestantes do serviço público, têm direito à licença de 180 dias. Ademais, quem é MEI, autônoma e facultativa, também pode acessar o benefício.

3. Atividades insalubres

Mulheres grávidas que trabalham em atividades insalubres podem pedir o afastamento do trabalho. De acordo com a decisão do STF, as gestantes e lactantes não devem realizar funções em locais insalubres.

Ademais, a grávida tem direito a sua remuneração assim como o valor adicional de insalubridade. Ou ainda, é permitido realocar a mulher em outro setor na empresa.

4. Auxílio Brasil

Em suma, o programa social beneficia várias famílias em situação de vulnerabilidade social . Atualmente, o repasse mínimo é de R$ 400.

No caso de grávidas, através do Benefício Composição Gestante (BCG), será ofertado um auxílio financeiro no valor de R$ 65 durante o período regular de gestação (9 meses). Os repasses são feitos somente neste período.

5. Auxílio-doença

Em suma, as grávidas de alto risco, que não podem trabalhar, podem pedir o afastamento do emprego de forma temporária.

Neste caso, as gestantes tem direito ao auxílio-doença do INSS. Um ponto importante é que a gestante deve ser segurada da previdência para solicitar o benefício. Ademais, gravidez de alto risco não necessita do cumprimento de carência do INSS.

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Imagem: Kleber Cordeiro / Shutterstock.com