O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode realizar alguns descontos na aposentadoria dos segurados em algumas situações. É importante ressaltar que é permitido se aposentar e continuar trabalhando, visto que o benefício é um direito e não uma obrigação.
A princípio, os descontos salariais são realizados somente se o aposentado decidir continuar exercendo as suas atividades. Entretanto, existem algumas condições para que isso ocorra. Sendo assim, se você tem dúvidas sobre o assunto, continue acompanhando nosso conteúdo para saber mais a respeito.
Quem está aposentado é descontado pelo INSS?
Se por acaso o aposentado continuar trabalhando, a resposta é sim, ele continuará recebendo descontos do INSS. No entanto, se a atividade exercida não obtiver fins lucrativos, não é necessário contribuir com a previdência. Logo, não existe a possibilidade de ter descontos.
Confira a seguir em quais situações é descontado um valor do salário do aposentado:
- Imposto de Renda;
- Dívidas com o INSS;
- Pensão Alimentícia;
- Empréstimo pessoal consignado (caso tenha feito).
Como é realizado os descontos do salário?
Inicialmente, quando for previsto o desconto da contribuição previdenciária, as somas variam conforme a faixa salarial do aposentado. Veja abaixo a tabela deste ano para Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico:
Salário de Contribuição / Alíquota
- Salário até R$ 1.212,00: 7,50%;
- Salário de R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35: 9,00%;
- Salário de R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03: 12,00%;
- Salário: R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22: 14,00%.
É possível que as dívidas sejam descontadas?
De acordo com o Código do Processo Civil, no Artigo 833, salários e benefícios previdenciários não podem ser bloqueados para quitação de dívidas. Além disso, a única opção permitida para descontos são dívidas referentes a pensão alimentícia.
Quando não é obrigatório pagar o INSS?
Por último, se a pessoa está aposentada e não realiza nenhuma atividade remunerada, não é possível ter nenhum desconto do INSS. Além disso, segurados facultativos, como estudantes, donas de casa e síndicos não remunerados, não precisam contribuir com a previdência.
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Por fim, sobre o imposto de renda, aposentados que recebem até R$ 1.903,98 têm direito à isenção. Lembre-se que essa quantia é alterada todos os anos. Ademais, aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais e pessoas com doenças graves poderão solicitar a isenção.
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