5 informações importantes sobre o saque-aniversário do FGTS

Criado em 2019, o saque-aniversário do FGTS permite sacar parte do valor do fundo e oferece acesso a outros benefícios.

O FGTS foi criado em 1966 e surgiu como uma poupança compulsória, a fim de fornecer ao trabalhador uma garantia em caso de demissão. Mas, recentemente, o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço passou por mudanças. 

Primeiramente, para sacar os recursos era necessário que o trabalhador estivesse em situações específicas, como:

• Doença grave; 
• Desligamento sem justa causa; 
• Aposentadoria; 
• Compra de imóvel; 
• Morte com benefício para os herdeiro.

Entretanto, em 2017 houve a liberação para uma modalidade nova de saque do fundo, chamado extraordinário. No mesmo ano, todos os titulares de contas inativas tiveram a oportunidade de sacar uma parcela do FGTS. A liberação do saque extraordinário em 2017 teve o objetivo de ajudar a reativar a economia e incentivar o consumo. 

Já em 2019 e 2022, a estratégia seguiu como em 2017, os saques foram liberados para injetar recursos na economia e para estímulos sociais. Nesse período, três saques de contas ativas ou inativas já foram anunciados e criou-se uma nova modalidade, o saque-aniversário. 

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O que é o saque-aniversário do FGTS?

Essa modalidade funciona de forma parecida com o Saque Extraordinário do FGTS, isso porque o trabalhador precisa ter valores na conta do Fundo. Entretanto, há uma diferença: a pessoa precisa autorizá-la. 

Portanto, a cada ano, os trabalhadores têm direito a sacar um valor no mês de seu aniversário referente a uma alíquota do total acumulado no FGTS. Ela é um percentual utilizado para calcular o valor final do imposto, que deve ser pago por pessoa física ou jurídica. 

Como funciona o saque-aniversário?

A modalidade permite sacar uma parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS uma vez por ano, no mês em que o trabalhador faz aniversário. Dessa forma, o contribuinte não tem direito ao saque total em caso de demissão sem justa causa, mas recebe uma multa rescisória de 40% do valor do FGTS. 

No entanto, não é obrigatório aderir a este saque, mas vale lembrar que o saque-aniversário possui algumas particularidades. 

Comunicação à Caixa

Para os trabalhadores que desejam optar por este saque precisam formalizar o pedido à Caixa Econômica Federal até o último dia do mês de aniversário. 

Assim, ao optar pela modalidade, é possível acessar o site ou aplicativo do FGTS e fazer a escolha. Para quem escolher o saque-aniversário, há um período de carência de dois anos até retornar à modalidade anterior.

Antecipação do saque-aniversário

Os trabalhadores que escolheram a modalidade saque-aniversário têm direito a antecipar até 5 parcelas do saque. A operação funciona como um empréstimo, isto é, o saldo do próprio FGTS funciona como garantia. 

Dessa forma, a vantagem para o consumidor é obter o crédito pessoal com essa garantia dispensa avaliação de risco e gera uma redução no custo do empréstimo. O valor mínimo para antecipar é de R$ 500, mas cada período (5 anos) deve ser igual ou maior que R$ 200. 

Calendário do saque-aniversário  

Confira o calendário de 2022 de saque-aniversário do FGTS:

• Janeiro: saques de 3 janeiro a 31 de março;  
• Fevereiro saques de 1º de fevereiro a 29 de abril;
• Março: saques de 2 de março a 31 de maio;  
• Abril: saques de 1º de abril a 30 de junho;
• Maio: saques de 2 de maio a 29 de julho; 
• Junho: saques de 1º de junho a 31 de agosto;
• Julho: saques de 1º de julho e 30 de setembro; 
• Agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro; 
• Setembro: saques de 1º de setembro a 30 de novembro; 
• Outubro:  saques de 3 de outubro a 30 de dezembro;  
• Novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023; 
• Dezembro:  saques de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023.  

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