O Ministério das Cidades anunciou na terça-feira (2) a autorização de contratação de 5.250 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da linha de atendimento Entidades.
Segundo o comunicado publicado no Diário Oficial da União, as novas moradias beneficiarão mais de 21 mil pessoas em todas as cinco regiões do país, abrangendo 16 estados e o Distrito Federal.
“As novas habitações irão beneficiar mais de 21 mil pessoas em todas as cinco regiões do país com o sonho da casa própria”, Agência Gov
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Linha Entidades: foco em famílias de baixa renda
A modalidade Entidades do programa é destinada a famílias cuja renda bruta familiar mensal seja de até R$ 2.850,00, organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos. Entre 2023 e 2025, já foram selecionadas 49,4 mil unidades habitacionais do Entidades em todo o Brasil.
O texto da portaria reforça que o agente operador e o agente financeiro deverão observar os prazos de contratação, suas prorrogações e cumprir todas as condições técnicas, institucionais e jurídicas para formalização das contratações.
Distribuição das unidades por região
Região Norte
Na região Norte, foram autorizadas 613 unidades para o estado do Pará, contemplando os municípios:
- Barcarena: 199 casas
- Oriximiná: 100 casas
- Garrafão do Norte: 150 casas
- Irituia: 100 casas
- Santo Antônio do Tauá: 64 casas
Outros destaques na região incluem:
- Rio Branco (AC): 226 moradias
- Palmas (TO): 192 moradias
Região Nordeste
O Nordeste receberá novas unidades habitacionais distribuídas da seguinte forma:
- Bahia: Biritinga, São Félix do Coribe e Mansidão, 50 unidades cada (150 no total)
- Paraíba: Guarabira (100) e Gado Bravo (50)
- Ceará: Milhã (50) e Penaforte (50)
- Pernambuco: Tamandaré (100) e Recife (192)
- Piauí: São José do Divino (24)
- Rio Grande do Norte: Açu (150)
- Sergipe: Propriá (62)
Região Sul
No Sul do país, as autorizações contemplaram municípios do Paraná e Rio Grande do Sul:
- Paraná: Braganey (30 unidades)
- Rio Grande do Sul: Dom Pedrito (45), Portão (21), Canguçu (50), Morro Redondo (50), Palmeira das Missões (200) e Santana do Livramento (197)
Essas unidades buscam atender famílias com renda limitada e fortalecer o acesso à moradia em regiões urbanas e rurais.
Região Sudeste
O Sudeste receberá unidades habitacionais em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais:
- São Paulo: São Paulo (529), Bragança Paulista (120), Embu das Artes (743), Diadema (293), Miguelópolis (50)
- Rio de Janeiro: Nova Iguaçu (400) e Rio de Janeiro (300)
- Espírito Santo: Vila Velha (100)
- Minas Gerais: Lagamar (33)
O objetivo é ampliar o alcance do programa em grandes centros urbanos e municípios do interior, oferecendo habitação digna e incentivando o desenvolvimento local.
Região Centro-Oeste
No Centro-Oeste, o destaque é para o Distrito Federal, que terá novas moradias em Brasília, somando 130 unidades.
Impacto social do programa
Com a inclusão dessas novas unidades, mais de 21 mil brasileiros terão acesso ao sonho da casa própria, fortalecendo políticas públicas de habitação e promovendo melhoria na qualidade de vida das famílias de baixa renda.
O programa também estimula a economia local, pois a construção de moradias gera empregos e movimenta setores como construção civil, materiais de construção e serviços urbanos.
Procedimentos e formalização
A portaria estabelece que:
- Agente operador e agente financeiro devem observar prazos e condições técnicas, institucionais e jurídicas;
- As contratações podem ter prorrogações, desde que formalizadas dentro da regulamentação;
- As entidades organizadoras devem cumprir todas as exigências legais e administrativas.
A Portaria determina que o agente operador e o agente financeiro precisam respeitar os prazos de contratação das propostas, incluindo possíveis prorrogações, e garantir o cumprimento de todas as exigências técnicas, institucionais e legais para que as contratações sejam formalizadas corretamente.
O futuro do Minha Casa, Minha Vida Entidades
O programa continua priorizando famílias com renda mais baixa, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso à habitação adequada.
Especialistas destacam que essas iniciativas são fundamentais para reduzir desigualdades regionais, melhorar o acesso a serviços básicos e estimular o desenvolvimento econômico e social local.
Acesse a Portaria na íntegra.
Com informações de: Ministério das Cidades