Mais 5.250 moradias são aprovadas pelo Minha Casa, Minha Vida

Segundo o comunicado publicado no Diário Oficial da União, as novas moradias beneficiarão mais de 21 mil pessoas em todas as cinco regiões do país, abrangendo 16 estados e o Distrito Federal.

“As novas habitações irão beneficiar mais de 21 mil pessoas em todas as cinco regiões do país com o sonho da casa própria”, Agência Gov

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Linha Entidades: foco em famílias de baixa renda

A modalidade Entidades do programa é destinada a famílias cuja renda bruta familiar mensal seja de até R$ 2.850,00, organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos. Entre 2023 e 2025, já foram selecionadas 49,4 mil unidades habitacionais do Entidades em todo o Brasil.

O texto da portaria reforça que o agente operador e o agente financeiro deverão observar os prazos de contratação, suas prorrogações e cumprir todas as condições técnicas, institucionais e jurídicas para formalização das contratações.

Distribuição das unidades por região

Região Norte

Na região Norte, foram autorizadas 613 unidades para o estado do Pará, contemplando os municípios:

• Barcarena: 199 casas
• Oriximiná: 100 casas
• Garrafão do Norte: 150 casas
• Irituia: 100 casas
• Santo Antônio do Tauá: 64 casas

Outros destaques na região incluem:

• Rio Branco (AC): 226 moradias
• Palmas (TO): 192 moradias

Região Nordeste

O Nordeste receberá novas unidades habitacionais distribuídas da seguinte forma:

• Bahia: Biritinga, São Félix do Coribe e Mansidão, 50 unidades cada (150 no total)
• Paraíba: Guarabira (100) e Gado Bravo (50)
• Ceará: Milhã (50) e Penaforte (50)
• Pernambuco: Tamandaré (100) e Recife (192)
• Piauí: São José do Divino (24)
• Rio Grande do Norte: Açu (150)
• Sergipe: Propriá (62)

Região Sul

No Sul do país, as autorizações contemplaram municípios do Paraná e Rio Grande do Sul:

• Paraná: Braganey (30 unidades)
• Rio Grande do Sul: Dom Pedrito (45), Portão (21), Canguçu (50), Morro Redondo (50), Palmeira das Missões (200) e Santana do Livramento (197)

Essas unidades buscam atender famílias com renda limitada e fortalecer o acesso à moradia em regiões urbanas e rurais.

Região Sudeste

O Sudeste receberá unidades habitacionais em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais:

• São Paulo: São Paulo (529), Bragança Paulista (120), Embu das Artes (743), Diadema (293), Miguelópolis (50)
• Rio de Janeiro: Nova Iguaçu (400) e Rio de Janeiro (300)
• Espírito Santo: Vila Velha (100)
• Minas Gerais: Lagamar (33)

O objetivo é ampliar o alcance do programa em grandes centros urbanos e municípios do interior, oferecendo habitação digna e incentivando o desenvolvimento local.

Região Centro-Oeste

No Centro-Oeste, o destaque é para o Distrito Federal, que terá novas moradias em Brasília, somando 130 unidades.

Impacto social do programa

Com a inclusão dessas novas unidades, mais de 21 mil brasileiros terão acesso ao sonho da casa própria, fortalecendo políticas públicas de habitação e promovendo melhoria na qualidade de vida das famílias de baixa renda.

O programa também estimula a economia local, pois a construção de moradias gera empregos e movimenta setores como construção civil, materiais de construção e serviços urbanos.

Procedimentos e formalização

A portaria estabelece que:

• Agente operador e agente financeiro devem observar prazos e condições técnicas, institucionais e jurídicas;
• As contratações podem ter prorrogações, desde que formalizadas dentro da regulamentação;
• As entidades organizadoras devem cumprir todas as exigências legais e administrativas.

A Portaria determina que o agente operador e o agente financeiro precisam respeitar os prazos de contratação das propostas, incluindo possíveis prorrogações, e garantir o cumprimento de todas as exigências técnicas, institucionais e legais para que as contratações sejam formalizadas corretamente.

O futuro do Minha Casa, Minha Vida Entidades

O programa continua priorizando famílias com renda mais baixa, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso à habitação adequada.

Especialistas destacam que essas iniciativas são fundamentais para reduzir desigualdades regionais, melhorar o acesso a serviços básicos e estimular o desenvolvimento econômico e social local.

Acesse a Portaria na íntegra.

Com informações de: Ministério das Cidades