A partir de quando a nova isenção do Imposto de Renda começará a valer? Confira

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para contribuintes que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824). Assim, a divulgação dos detalhes deste plano ocorrerá até o fim deste mês de janeiro. 

Dessa forma, essa nova tabela irá se adequar ao recente reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412 neste mês. Então, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), até o final do mês a portaria com a nova isenção já deve ser divulgada. Veja mais detalhes!

Isenção do Imposto de Renda

Portanto, o presidente Lula garantiu que ainda neste ano, aqueles que ganham até dois salários mínimos estarão isentos do Imposto de Renda, assim como já havia prometido. Além disso, o mandatário reforçou o compromisso de até o final de seu mandato, em 2026, a isenção chegar até aqueles que ganham até R$ 5 mil.

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De acordo com dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), sem a revisão, aqueles que têm renda de até dois salários mínimos poderiam voltar a ter que pagar o imposto.

Revisão da faixa

Assim, isso poderia ocorrer, pois a faixa de isenção não teve reajuste e permanece na tabela em R$ 2.112. Além disso, houve a aplicação de um desconto automático de R$ 528 no salário. O que, de fato, aumentou a faixa de isenção para R$ 2.640. Este valor era equivalente a dois salários mínimos no ano de 2023. 

Por fim, vale lembrar que o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) neste ano ocorrerá entre os dias 15 de março e 31 de maio. Então, conforme as novas regras, quem ganha até R$2,6 mil por mês está isento da cobrança neste ano.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com