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BC muda norma para facilitar abertura de conta de pagamento em fintech

A resolução permite a abertura e encerramento de conta de forma online, no canal de atendimento da instituição.

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Na última quarta-feira (19), o Banco Central anunciou a alteração da norma para facilitar abertura de conta de pagamento em fintechs. Além disso, as instituições não deverão mais seguir uma lista obrigatória de informações cadastrais. Dessa forma, terão maior autonomia na escolha de quais informações consideram relevantes solicitar na hora de abrir contas. 

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A conta de pagamento disponibiliza serviços básicos, como, por exemplo, pagamentos e transferências de recursos. O que a difere da conta corrente é que ela não precisa obrigatoriamente ser administrada por um banco. Além disso, seus recursos não podem ser concedidos por meio de operações de crédito. Por fim, na conta de pagamento não se pode realizar movimentações com cheque.

A conta de pagamento também pode ser pré-paga. Dessa forma, o cliente deposita dinheiro antes de usá-lo. Há também a opção de conta pós-paga, que funciona de forma semelhante à logica do cartão de crédito. Geralmente, esses tipos de serviços são disponibilizados por fintechs.

A resolução do Banco Central também permite a abertura e encerramento de contas de pagamento de forma online, ou em qualquer canal de atendimento da instituição escolhida. Além disso, a empresa só pode se negar a encerrar a conta se o cliente tiver algum saldo devedor vencido, bem como parcelas a pagar.

Por meio da nova regra, também é obrigatório incluir informações na fatura da conta pós-paga, tais como saldo total de compras parcelas e tarifas cobradas. Conforme a nota do BC, a regra “torna obrigatório o encaminhamento ou disponibilização ao titular, por meio físico ou eletrônico, do cartão de crédito e dos respectivos demonstrativos e faturas, de acordo com a forma e o canal escolhidos pelo titular entre as opções disponibilizadas pela instituição”.

A mudança se alia à digitalização dos meios de pagamento, sendo que seu grande objetivo é que a regulamentação não seja vista como um obstáculo para a criação de serviços financeiros inovadores. 

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imagem: Jo Galvao / shutterstock.com

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