Abono emergencial de Natal para aposentados do INSS pode ser liberado esse ano

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O que é a proposta do abono emergencial de Natal?

A proposta apresentada pelo senado para implementar o abono emergencial de Natal prevê a criação de uma gratificação a ser paga no mês de dezembro de 2020. O valor é destinado somente a aposentados e pensionistas do INSS e beneficiará milhões de segurados em todo o país.

A autoria do projeto é de Sandro Gonçalves, de São Paulo, e foi justificada pelo motivo de que os aposentados não receberão benefícios no mês de dezembro em 2020. Isso ocorre em função do adiantamento do 13º salário, realizado por conta da pandemia. Dessa forma, o abono emergencial de Natal, além de ser um auxílio financeiro para aposentados e pensionistas em grupo de risco, também teria a função de movimentar a economia no final do ano.

O que é preciso para a proposta ser aprovada?

Para que o abono emergencial de Natal seja realidade, a proposta deve receber um número X de assinaturas. Isso é realizado por meio de uma enquete digital. Nesse caso, o Senado Federal oferece uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis, chamada e-Cidadania. Dentro do portal, basta que o cidadão preencha um formulário em que apresenta a proposta legislativa, explicando o problema a ser solucionado. Foi o que aconteceu nesse caso do abono emergencial de Natal (também chamado de décimo quarto salário emergencial).

Sendo assim, com o formulário criado, a proposta passa por uma avaliação técnica e, se verificados que os critérios são adequados e não contenha problemas impossíveis de serem sanados, a proposta segue para a página do portal e-Cidadania. Assim, ela fica disponível para que possa receber apoio público por meio do voto de outras pessoas.

Para que a proposta do décimo quarto salário emergencial se torne elegível para ser discutida, ela deve atingir o número de 20 mil votos, sendo então encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, enfim, debatida pelos senadores. Só então os senadores podem decidir por aprovar ou não a ideia, dando um parecer final. No caso do abono emergencial de Natal, foram recebidos 47.605 apoios até o momento, ou seja, mais do que o dobro do necessário.

Como votar na proposta?

Embora a proposta já tenha superado o número de votos necessários, ainda é possível votar e dar ainda mais força para que o abono emergencial de Natal seja aprovado. A votação ficará disponível no e-Cidadania até o dia 29 de setembro de 2020.

Para acessar a enquete e opinar sobre a possibilidade de criação do abono emergencial de Natal, válido somente para o ano de 2020, basta clicar aqui.

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Imagem destacada: Vergani Fotografia, via Shutterstock.