Afinal, é possível receber pensão por morte de ex-marido?

Na verdade, ele substitui o que o finado recebia como salário ou aposentadoria. Nesse contexto, a grande questão que muitos se perguntam é: ex-cônjuges têm direito a esse benefício? Neste artigo, vamos explicar a questão com mais detalhes. Para isso, continue a leitura.

É possível receber pensão por morte de ex-marido?

A resposta é sim! Isso porque não apenas cônjuges, mas ex-cônjuges também podem ter direito à pensão, desde que comprovem dependência econômica do falecido. Esse é o caso de quem, por exemplo, recebia pensão alimentícia.

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Nesse contexto, documentos, como a declaração de Imposto de Renda do segurado, que indiquem essa dependência, tornam-se fundamentais para ex-companheiras comprovarem. Além disso, é interessante notar que, em situações onde o segurado possuía vínculo matrimonial, mas também mantinha obrigações com o ex-cônjuge, o benefício é repartido equitativamente entre os dois.

Requisitos e duração do benefício

Para se candidatar a uma pensão vitalícia, há requisitos que o possível beneficiário deve cumprir. Logo, é necessário comprovar, no mínimo, dois anos de matrimônio ou união estável, assim como o falecido deve ter realizado pelo menos 18 contribuições mensais ao INSS.

Quando essas condições não são atendidas, o benefício tem duração de apenas quatro meses. Além disso, a idade do beneficiário, seja ele cônjuge, ex-cônjuge ou companheiro, também influencia no tempo de concessão da pensão. De acordo com esse critério, a duração funciona da seguinte maneira:

• Menos de 22 anos: 3 anos;
• Entre 22 e 27 anos: 6 anos;
• Entre 28 e 30 anos: 10 anos;
• Entre 31 e 41 anos: 15 anos;
• Entre 42 e 44 anos: 20 anos;
• A partir de 45 anos: vitalício.

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