O salário-maternidade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas que se enquadram nos requisitos para recebê-lo, sendo que o critério principal é ter a qualidade de segurado, ou seja, contribuir com a Previdência Social.
Via de regra, o pagamento do salário-maternidade é realizado pelo INSS. No entanto, para o segurado que está empregado, o repasse é feito pelo empregador, que depois é ressarcido pela Previdência Social. Veja mais detalhes do benefício!
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Afinal, o que é necessário para conseguir o salário-maternidade?
Posso receber o salário-maternidade em quais situações?
As pessoas que precisam se ausentar do trabalho devido às seguintes situações têm direito ao salário-maternidade. Confira:
- Nascimento de filho;
- Aborto espontâneo ou em situações previstas em lei, como estupro ou risco de morte para a mãe;
- Fetos que morrem na hora do parto ou no útero da mãe (natimortos);
- Adoção;
- Guarda judicial com o intuito de adoção.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Podem solicitar o salário-maternidade os seguintes trabalhadores:
- Trabalhador com contrato de acordo com a CLT, inclusive trabalhadores avulsos;
- Desempregados em período de graça ou que estejam recebendo algum benefício do INSS;
- Contribuinte individual;
- Contribuinte facultativo;
- Empregado doméstico;
- Microempreendedor Individual (MEI);
- Segurado especial.
Vale destacar que desde 2002, o salário-maternidade é estendido aos adotantes e também a homens, como casais adotantes do mesmo sexo.
Valor do benefício
Por fim, confira qual o valor do salário-maternidade, que varia de acordo com o tipo de segurado:
- Segurados empregados: igual à remuneração mensal integral;
- Segurado avulso: média das suas últimas seis remunerações;
- Segurados empregados domésticos: último salário de contribuição;
- Segurados especiais: um salário mínimo (R$ 1.320,00);
- Demais segurados (MEI, contribuinte individual ou facultativo e desempregado): média dos últimos 12 salários de contribuição. No entanto, não pode ser inferior a um salário mínimo.
Enfim, para solicitar o salário-maternidade, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
Imagem: Velishchuk Yevhen / shutterstock.com
