Afinal, quais são as doenças incapacitantes que dão direito à aposentadoria por invalidez?

Infelizmente, algumas enfermidades podem de incapacitar um trabalhador de desempenhar suas funções laborais. Quando essa incapacitação se torna permanente, indicando uma condição irreversível, o indivíduo tem o direito de buscar a aposentadoria por invalidez. A seguir, detalharemos os critérios necessários para a solicitação desse benefício, bem como as doenças que qualificam para sua obtenção.

Veja também: Beneficiários do BPC podem contribuir ao INSS? Confira

Critérios para concessão da aposentadoria por invalidez

Para que o INSS possa aprovar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve cumprir certos critérios. Primeiramente, é essencial estar incapacitado de forma definitiva e permanente para o trabalho, um fato que necessita ser confirmado através de avaliação médica pericial.

Além disso, é necessário que o indivíduo mantenha a condição de segurado, ou seja, esteja em dia com suas contribuições previdenciárias. Adicionalmente, é preciso cumprir um período de carência mínimo de doze contribuições junto ao INSS. No entanto, algumas situações isentam o segurado desse requisito.

Por exemplo, em casos de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho ou de algumas doenças específicas listadas pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência, desde que a condição seja grave, irreversível e incapacitante, o trabalhador é desobrigado do período de carência.

Quais são essas doenças?

Como mencionado previamente, determinadas doenças graves concedem o direito à aposentadoria por incapacidade permanente, sem a necessidade de cumprir o período de carência. A seguir, apresentamos a lista dessas doenças:

1. Abdome agudo cirúrgico;
2. Acidente vascular encefálico (agudo);
3. Alienação mental;
4. Cardiopatia grave;
5. Cegueira;
6. Doença de Parkinson;
7. Esclerose múltipla;
8. Espondiloartrose anquilosante;
9. Doença de Paget (osteíte deformante);
10. Hanseníase;
11. Hepatopatia grave;
12. Nefropatias graves;
13. Neoplasia maligna (câncer);
14. Paralisia irreversível e incapacitante;
15. Radiação por medicina especializada;
16. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
17. Tuberculose.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com