Afinal, quais são as doenças incapacitantes que dão direito à aposentadoria por invalidez?

Ao longo de nossa jornada, é comum depararmos com questões de saúde que podem impactar nossa vida. No entanto, certas doenças têm o potencial de causar interrupções em nossas atividades diárias, atrapalhar nosso dia a dia e até mesmo nos afastar do ambiente de trabalho.

Infelizmente, algumas enfermidades podem de incapacitar um trabalhador de desempenhar suas funções laborais. Quando essa incapacitação se torna permanente, indicando uma condição irreversível, o indivíduo tem o direito de buscar a aposentadoria por invalidez. A seguir, detalharemos os critérios necessários para a solicitação desse benefício, bem como as doenças que qualificam para sua obtenção.

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Critérios para concessão da aposentadoria por invalidez

Para que o INSS possa aprovar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve cumprir certos critérios. Primeiramente, é essencial estar incapacitado de forma definitiva e permanente para o trabalho, um fato que necessita ser confirmado através de avaliação médica pericial.

Além disso, é necessário que o indivíduo mantenha a condição de segurado, ou seja, esteja em dia com suas contribuições previdenciárias. Adicionalmente, é preciso cumprir um período de carência mínimo de doze contribuições junto ao INSS. No entanto, algumas situações isentam o segurado desse requisito.

Por exemplo, em casos de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho ou de algumas doenças específicas listadas pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência, desde que a condição seja grave, irreversível e incapacitante, o trabalhador é desobrigado do período de carência.

Quais são essas doenças?

Como mencionado previamente, determinadas doenças graves concedem o direito à aposentadoria por incapacidade permanente, sem a necessidade de cumprir o período de carência. A seguir, apresentamos a lista dessas doenças:

1. Abdome agudo cirúrgico;
2. Acidente vascular encefálico (agudo);
3. Alienação mental;
4. Cardiopatia grave;
5. Cegueira;
6. Doença de Parkinson;
7. Esclerose múltipla;
8. Espondiloartrose anquilosante;
9. Doença de Paget (osteíte deformante);
10. Hanseníase;
11. Hepatopatia grave;
12. Nefropatias graves;
13. Neoplasia maligna (câncer);
14. Paralisia irreversível e incapacitante;
15. Radiação por medicina especializada;
16. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
17. Tuberculose.

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