Anatel confisca 9,8 mil produtos sem homologação do Mercado Livre

Anatel confisca 9,8 mil produtos sem homologação do Mercado Livre

Ao todo, a carga apreendida tem valor estimado de R$ 1,2 milhão. A agência encontrou mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, tais como aparelhos de TV Box, carregadores de celular, baterias, smartwatches, câmeras IP, roteadores e microfones sem fio.

Em suma, sem a homologação da Anatel, os produtos não têm garantia em caso de defeito. Além disso, não têm certificação de que o equipamento não vai causar acidentes domésticos. A fiscalização aconteceu depois de denúncias ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça.

Os fabricantes e os vendedores de aparelhos legítimos de telecomunicações informaram ao órgão que vários produtos irregulares eram vendidos no Mercado Livre. A partir disso, a Anatel notou que o site tinha um volume significativo de produtos não homologados.

Diante disso, a Anatel realizou a operação em sete centros de distribuição do Mercado Livre, localizados em Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira, todos no estado de São Paulo. Ao todo, mais de 25 agentes de fiscalização da Anatel participaram da operação. Além disso, houve a participação de mais times da agência e quatro equipes da Receita Federal.

De acordo com o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch, houve cooperação por parte das equipes do Mercado Livre. Ele diz que “a empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização na verificação dos produtos”. Além disso, os representantes do marketplace procuraram a agência para aderir a práticas que evitem anúncios de equipamentos irregulares.

Mercado Livre se posiciona

O Mercado Livre informa que colaborou com apurações conduzidas pela Anatel junto a alguns vendedores que utilizam seu marketplace, em linha com a cooperação permanente que mantém com o setor público e privado para o combate a irregularidades.

Embora o volume apreendido pelo órgão represente apenas 0,07% do total aproximado de produtos disponíveis nos centros de distribuição visitados, o Mercado Livre reafirma seu compromisso para colaborar com a completa eliminação de qualquer tentativa de mau uso do seu marketplace, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários.

Apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros – conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça para plataformas de intermediação – a empresa investe em tecnologia, equipes especializadas e programas de proteção à propriedade intelectual para eliminar anúncios irregulares e notificar vendedores em desacordo com seus Termos de Condições e Uso e com a legislação vigente.
Mercado Livre

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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com

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