Anvisa proíbe álcool e produtos capilares

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23) e reforça a preocupação da agência com produtos que chegam ao consumidor sem cumprir exigências sanitárias básicas. Segundo a Anvisa, os itens apresentavam problemas relacionados à falta de registro, origem desconhecida e até uso indevido de informações de outras empresas.

A medida serve como alerta para consumidores e profissionais de beleza, especialmente diante do crescimento da venda de cosméticos e saneantes pela internet e pelas redes sociais.

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O que motivou a decisão da Anvisa

A Anvisa informou que identificou irregularidades graves em produtos que estavam circulando no mercado sem autorização sanitária.

Entre os problemas encontrados estão:

• Comercialização sem registro ou notificação obrigatória;
• Origem desconhecida dos produtos;
• Uso indevido de dados cadastrais de empresas regulares;
• Ausência de informações que garantam a rastreabilidade dos lotes;
• Possíveis riscos à saúde dos consumidores.

Quando um produto é vendido sem cumprir as exigências da legislação sanitária, a Anvisa não consegue assegurar que ele tenha passado por avaliações de segurança, qualidade e eficácia.

Por esse motivo, a legislação permite a adoção de medidas cautelares imediatas, como o recolhimento de todos os lotes disponíveis no mercado.

Quais produtos foram proibidos

Um dos principais alvos da fiscalização foi o alisante capilar Bottox Amazon Therapy Natuvegan.

De acordo com a Anvisa, o produto era comercializado pela empresa Progressiva Orgânica Cosméticos Ltda. sem possuir registro ou notificação sanitária.

Além disso, a agência constatou que a embalagem utilizava indevidamente dados cadastrais de outra empresa registrada, o que pode induzir consumidores ao erro sobre a origem e a regularidade do produto.

A resolução também atingiu outros produtos capilares e um álcool que apresentavam irregularidades semelhantes, levando à proibição nacional e ao recolhimento de todos os lotes.

Por que produtos capilares sem registro representam perigo

Nos últimos anos, a Anvisa intensificou a fiscalização de produtos destinados ao alisamento dos cabelos.

Isso ocorre porque diversos cosméticos vendidos irregularmente contêm substâncias proibidas ou concentrações inadequadas de componentes químicos potencialmente perigosos.

Riscos mais comuns

Entre os problemas que podem surgir estão:

• Irritação no couro cabeludo;
• Queimaduras químicas;
• Queda intensa dos cabelos;
• Reações alérgicas;
• Lesões oculares;
• Problemas respiratórios causados pela inalação de vapores químicos.

Em casos mais graves, a exposição contínua a determinadas substâncias pode causar danos permanentes à saúde.

O problema do formol

Um dos maiores focos da fiscalização é o uso irregular de formol em alisantes capilares.

A substância possui regras rígidas de utilização no Brasil e não pode ser empregada livremente como agente alisante.

Quando utilizada de forma inadequada, pode provocar:

• Ardência nos olhos;
• Falta de ar;
• Tontura;
• Dor de cabeça;
• Irritação da pele e das mucosas.

Por isso, consumidores devem desconfiar de produtos que prometem resultados milagrosos sem apresentar informações claras sobre fabricante e registro.

O que significa ter registro ou notificação na Anvisa

Muitos consumidores não sabem diferenciar produtos regularizados daqueles vendidos de forma clandestina.

Dependendo da categoria, os cosméticos precisam passar por registro ou notificação junto à Anvisa antes de serem comercializados.

Esse processo permite que a agência acompanhe:

• A composição do produto;
• A empresa responsável;
• O local de fabricação;
• Os testes de segurança realizados;
• A rastreabilidade dos lotes.

Sem esse controle, não há garantias de que o item seja seguro para uso.

Como verificar se um produto é regular

A própria Anvisa disponibiliza sistemas de consulta pública que permitem verificar a situação de cosméticos, saneantes e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária.

Antes de comprar, observe:

• Nome completo do fabricante;
• CNPJ da empresa;
• Número do processo ou registro sanitário;
• Endereço do fabricante;
• Informações do lote;
• Data de fabricação e validade.

Também é importante desconfiar de produtos vendidos exclusivamente por redes sociais sem identificação clara do fabricante.

Atenção aos preços muito baixos

Ofertas muito abaixo da média de mercado podem indicar falsificação, contrabando ou produção irregular.

Embora o preço não seja prova de irregularidade, ele pode servir como sinal de alerta quando combinado com ausência de informações oficiais.

O que fazer se você possui um dos produtos afetados

Consumidores que tenham adquirido produtos alcançados pela decisão da Anvisa devem interromper imediatamente o uso.

Além disso, recomenda-se:

1. Guardar a embalagem e a nota fiscal, se disponível;
2. Entrar em contato com o fornecedor ou vendedor;
3. Solicitar orientações sobre troca ou reembolso;
4. Procurar atendimento médico em caso de reações adversas.

Caso ocorram problemas de saúde relacionados ao uso do produto, o consumidor também pode registrar uma notificação nos canais oficiais da vigilância sanitária.

Fiscalização tem aumentado em todo o país

A decisão desta semana faz parte de uma série de ações da Anvisa para combater a circulação de produtos irregulares.

Nos últimos anos, a agência ampliou o monitoramento de cosméticos, saneantes e produtos de higiene pessoal vendidos pela internet, ambiente onde frequentemente são encontrados itens sem autorização sanitária.

O objetivo é reduzir os riscos ao consumidor e impedir que produtos sem qualquer controle de qualidade cheguem ao mercado.

Consumidor deve redobrar a atenção

O recolhimento de álcool e produtos capilares sem registro reforça a importância de verificar a procedência de qualquer item utilizado no dia a dia.

Embora muitos produtos irregulares sejam apresentados como naturais ou orgânicos, isso não substitui a necessidade de cumprir as exigências sanitárias brasileiras.

Antes de comprar um alisante, shampoo, máscara capilar ou saneante, vale a pena conferir a regularização da empresa e buscar informações em canais oficiais.

Essa simples verificação pode evitar prejuízos financeiros e, principalmente, proteger a saúde de toda a família.