Anvisa proíbe escova progressiva e pastilha de limpeza, veja se você usa

Ambos os produtos foram considerados irregulares, uma vez que não possuem registro sanitário junto à Anvisa, além de terem sido fabricados por empresas desconhecidas, o que fere diretamente a legislação sanitária brasileira e representa risco à saúde dos consumidores.

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Entenda a decisão da Anvisa

Produtos sem origem identificável

A principal motivação para a proibição da escova capilar e da pastilha de limpeza foi a ausência de informações claras sobre a origem dos produtos. Segundo a Anvisa, as empresas responsáveis pela produção não foram localizadas nos cadastros oficiais, o que impede qualquer tipo de rastreabilidade e controle sanitário.

“Não há informações seguras sobre o fabricante da escova Trycee Professional HD nem da pastilha Washing Machine. Sem essa identificação, não é possível garantir que os produtos atendam aos critérios mínimos de segurança para o uso humano”, explicou a Anvisa em nota oficial.

Ausência de registro sanitário

Outro ponto crucial para a proibição é o não registro dos produtos como cosméticos ou saneantes, o que é obrigatório conforme a legislação sanitária nacional. O registro é o processo pelo qual a Anvisa avalia a composição, os testes de segurança e a eficácia dos produtos antes de autorizá-los para venda.

No caso da escova Trycee Professional HD, não há comprovação de que os ingredientes utilizados são seguros para uso capilar. Já a pastilha efervescente para limpeza de lavadoras não foi registrada como produto de uso doméstico controlado, o que compromete a segurança química e o uso adequado em ambientes residenciais.

O que diz a legislação?

Regulamentação de cosméticos e saneantes

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 7/2015, todos os cosméticos comercializados no Brasil devem seguir regras específicas de composição, rotulagem, produção e distribuição, além de serem obrigatoriamente registrados ou notificados na Anvisa, conforme o grau de risco.

Para produtos como a escova Trycee HD — que possivelmente envolve alisamento ou outros efeitos químicos sobre os cabelos — o grau de exigência regulatória é ainda mais alto, pois se trata de um cosmético com ação potencialmente permanente e em contato direto com o couro cabeludo.

No caso da pastilha efervescente de limpeza, a Anvisa segue as diretrizes da RDC nº 59/2010, que regula produtos saneantes. Nenhum item desse tipo pode ser comercializado sem prévia autorização da agência, principalmente se contiver substâncias corrosivas ou com potencial alergênico.

Riscos para os consumidores

Produtos potencialmente nocivos

A Anvisa alerta que o uso de produtos como a escova Trycee Professional HD, sem o devido controle, pode acarretar danos à saúde capilar e dermatológica, incluindo:

• Dermatites alérgicas ou químicas
• Queimaduras no couro cabeludo
• Queda capilar acentuada
• Reações inflamatórias ou infecciosas

No caso da pastilha de limpeza, a utilização de substâncias desconhecidas em equipamentos de uso doméstico pode levar à contaminação de roupas, inalação de vapores tóxicos e danificação de máquinas.

Ausência de canais de reclamação

Como as empresas fabricantes são desconhecidas, os consumidores afetados não têm para onde recorrer caso sofram danos físicos ou materiais. Isso configura risco jurídico e de saúde pública, segundo especialistas.

Como os produtos estavam sendo comercializados?

Presença em e-commerces e redes sociais

Investigações iniciais indicam que a escova e a pastilha estavam sendo vendidas principalmente por meio de plataformas de e-commerce, marketplaces e perfis em redes sociais. A ausência de informações claras sobre fabricante, composição e registro já era um alerta para a irregularidade da operação.

Segundo a Anvisa, o produto pode ter sido importado de forma clandestina ou até mesmo produzido por oficinas sem autorização sanitária no Brasil.

Divulgação em influenciadores e canais de beleza

Outro fator que chamou a atenção da Anvisa foi a divulgação dos produtos por influenciadores digitais. Muitos promoviam a escova Trycee HD como alternativa “mais potente” a escovas tradicionais, sem mencionar qualquer tipo de aprovação da agência reguladora.

Essa prática, segundo a Anvisa, contraria o Código de Defesa do Consumidor e configura propaganda enganosa, já que cria falsas expectativas de segurança e eficácia.

Medidas imediatas adotadas pela Anvisa

Suspensão total de comercialização

A agência determinou a proibição imediata de comercialização, fabricação, propaganda e uso dos produtos irregulares. Além disso, solicitou a remoção dos itens de todas as plataformas digitais, inclusive com notificação a marketplaces como Mercado Livre, Shopee e Amazon Brasil.

Recolhimento dos produtos em circulação

A Anvisa também recomenda que distribuidores e pontos de venda recolham os produtos e orientem os consumidores a suspender o uso imediatamente. Quem tiver adquirido algum dos itens deve descartá-los corretamente e, em caso de efeitos adversos, procurar assistência médica e notificar a vigilância sanitária local.

Como o consumidor pode se proteger?

Verificação de produtos no portal da Anvisa

A Anvisa disponibiliza em seu site oficial uma ferramenta de busca pública para verificação de produtos registrados. Basta acessar o portal gov.br/anvisa, ir até a seção “Consulta a produtos” e digitar o nome do item ou o número do processo.

Além disso, consumidores devem sempre verificar se há CNPJ do fabricante, número de registro e composição química no rótulo antes de adquirir qualquer cosmético ou produto de limpeza.

Denúncias podem ser feitas online

Caso encontre produtos suspeitos ou tenha tido problemas com algum item sem registro, o consumidor pode registrar denúncia por meio da Ouvidoria da Anvisa, da vigilância sanitária municipal ou dos Procons estaduais.

Imagem: IA

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