Anvisa proíbe comercialização de duas marcas de suplementos, veja quais

A decisão faz parte da Resolução nº 3.250, assinada na última sexta-feira (22) por Marcus Aurélio Miranda de Araújo, gerente-geral de inspeção e fiscalização sanitária da Anvisa. A medida inclui também a apreensão de todos os produtos identificados no mercado.

Segundo a agência, as duas empresas infringiram normas sanitárias ao atuarem sem a devida regularização e, no caso da Gold Labs, comercializarem itens com alegações terapêuticas não autorizadas e até mesmo substâncias proibidas para uso em suplementos alimentares.

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Irregularidades encontradas nos produtos Gold Labs

A marca Gold Labs foi alvo de proibição devido a uma série de problemas. De acordo com a Anvisa, a empresa:

• Não possui fabricante identificado oficialmente;
• Divulgava propagandas com “alegações com propriedades terapêuticas e/ou medicamentosas, funcionais e/ou de saúde, com denominação sugerindo finalidade terapêutica”;
• Comercializava suplementos que continham substâncias não autorizadas pela agência para essa categoria de produto;
• Já havia registro de eventos adversos graves relacionados ao consumo dos suplementos da marca.

Na prática, a Gold Labs vendia itens que se apresentavam como suplementos alimentares, mas que, segundo os fiscais, tinham formulação e comunicação mais próxima de medicamentos, o que contraria normas sanitárias brasileiras.

Nutrivitalle: ausência de registro e fábrica desconhecida

Já no caso da Nutrivitalle, a Anvisa identificou que a empresa operava de forma irregular em múltiplos aspectos:

• Usava constituintes não autorizados para alimentos;
• Não possuía registro sanitário válido para um suplemento alimentar de probiótico anunciado no mercado;
• Fabricava produtos em uma planta fabril não identificada oficialmente;
• Apresentava na rotulagem o nome de uma empresa não licenciada pela agência.

Ou seja, além de não cumprir as exigências básicas de registro, a Nutrivitalle apresentava um quadro de falsas informações nos rótulos e ausência de rastreabilidade do processo de fabricação, o que configura risco grave à saúde pública.

O que diz a Anvisa

Em nota, a Anvisa destacou que medidas como esta são fundamentais para proteger os consumidores contra riscos associados ao consumo de produtos irregulares.

Afinal, a comercialização de suplementos sem autorização e com substâncias não regulamentadas pode trazer sérios riscos à saúde, especialmente quando associados a alegações terapêuticas enganosas.

O órgão reforça que o mercado de suplementos no Brasil é um dos que mais cresce e, por isso, está sujeito a fiscalizações constantes, já que o consumo irregular pode levar a efeitos colaterais graves.

Suplementos: um setor em expansão e risco

O Brasil ocupa hoje a 4ª posição no ranking mundial de consumo de suplementos alimentares, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD).

Estima-se que cerca de 60% dos brasileiros urbanos já tenham consumido suplementos, em especial vitaminas, minerais, proteínas e probióticos. No entanto, a informalidade e a entrada de marcas não regularizadas ainda representam um desafio para a fiscalização.

Profissionais de saúde alertam que o consumo de produtos sem registro pode causar reações adversas severas, principalmente quando há uso de substâncias não aprovadas ou quando as doses ultrapassam limites seguros.

O que acontece com quem já comprou os suplementos?

Com a publicação da resolução, todos os produtos das marcas Gold Labs e Nutrivitalle devem ser retirados do mercado. A Anvisa recomenda que consumidores que já adquiriram itens dessas linhas interrompam imediatamente o uso.

Caso apresentem sintomas adversos, a orientação é procurar atendimento médico e notificar o VigiMed, sistema da Anvisa que recebe relatos de eventos adversos relacionados ao uso de produtos de saúde.

Empresas ainda não se pronunciaram

O portal CNN entrou em contato com as empresas Gold Labs e Nutrivitalle, mas até o momento nenhuma delas emitiu posicionamento oficial sobre a decisão da Anvisa.