Anvisa será integrada ao Ministério da Saúde?

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Uma das candidatas ao cargo de Presidência da República, Soraya Thronicke (União Brasil) defende a integração da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ao Ministério da Saúde. Segundo Soraya, essa integração garantiria mais investimentos. 

Atualmente, a Anvisa é uma autarquia com independência administrativa e autonomia financeira, vinculada ao Ministério em questão. 

Anvisa e Ministério da Saúde 

A candidata aponta que levar a Anvisa para dentro do Ministério da Saúde é uma de suas propostas para o seu plano de governo. Ela ainda defende uma maior modernização da autarquia. 

A representante do União Brasil na disputa também defende a associação de iniciativas privadas no setor de saúde e a revisão tributária sobre os medicamentos. 

Tais ideias são projetos presentes em seu planos de governo. Nesse sentido, não é possível afirmar que isso se tornará realidade. 

Nas mais recentes pesquisas de intenção de votos, Soraya aparece bem atrás de outros candidatos e ao que tudo indica não será eleita para 2023. De acordo com o levantamento mais recente do Datafolha, Soraya oscilou de 1% para 2%. 

Função da Anvisa 

A Anvisa é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde mas que atua de forma independente. Foi fundada em 1999 no Brasil. 

É função da autarquia o controle sanitário de todos os produtos e serviços que são submetidos à vigilância. Além disso, é responsabilidade da Agência aprovar tais produtos para que possam ser comercializados. 

Em conjunto com o Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviços atua nos portos, aeroportos e fronteiras para o controle de assuntos relacionados à vigilância. 

Ministério da Saúde 

O Ministério da Saúde é o setor governamental responsável pela administração da saúde pública no país. Foi fundado em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas. O atual ministro responsável pela pasta é Marcelo Queiroga. 

Diversas unidades são vinculadas ao Ministério. A Anvisa, como dito anteriormente, é uma delas. Veja. 

• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS);
• Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás);
• Fundação Nacional de Saúde (Funasa);
• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
• Grupo Hospitalar Conceição (GHC);
• Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into);
• Instituto Nacional de Câncer (Inca);
• Instituto Nacional de Cardiologia (INC). 

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Imagem: Alejandro Zambrana/shutterstock.com