Desde a última terça-feira (11), o transporte por aplicativo de passageiros precisa apresentar o custo da corrida de forma detalhada para os usuários no município de Belo Horizonte. O executivo municipal publicou as alterações na lei, no Diário Oficial do Município (DOM). As mudanças foram propostas pelo vereador Wesley (Pros) e sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD).
Aplicativos de transporte mudarão forma de mostrar o custo da viagem
Objetivo é dar mais transparência e informação ao passageiro sobre o valor da corrida. Plataformas alegam trabalharem dessa forma. Entenda!
Assim, a descrição da viagem deve conter o valor que fica com o motorista, a quantia que passa para a plataforma, os impostos e as taxas municipais que são aplicadas. A nova regra passou a valer desde a publicação no DOM, mas a prefeitura não mencionou se as plataformas terão algum tempo para implementar a nova descrição dos valores.
Mudança busca transparência no custo da corrida
O vereador e proponente da mudança aponta que a nova regra busca maior transparência. É também um direito do consumidor de receber informação clara sobre o serviço pago, conforme consta no Código de Defesa do Consumidor. Ainda de acordo com Wesley, o objetivo é levar ao conhecimento do passageiro qual o valor recebido pelo motorista após os descontos por parte do aplicativo e as taxas e impostos.
No entanto, para a Associação dos Motoristas por Aplicativos de Minas Gerais (Asmopli MG), a novidade não altera muito coisa. Segundo o presidente da entidade, Sérgio Nascimento, o que ocorreu foi uma adequação, a partir da publicação da lei, de algo que já acontece nos aplicativos.
O que dizem os aplicativos de transporte?
Através de uma nota, a Uber explicou que está alterando o recibo de acordo com a nova regra. Porém afirmou que já fornece aos passageiros um recibo com informações detalhadas sobre o custo da viagem, com o valor total pago, mais os descontos ou valores extras aplicados em cada corrida.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Já a 99 diz que está estudando a Lei aprovada, mas garante que sempre trabalhou com transparência com seus passageiros. O app envia dados aos usuários com o valor cobrado de cada corrida.
Imagem: Max4e Photo/ Shutterstock.com
Autor
Fernanda CadavalMe chamo Fernanda Patzdorf Cadaval de Macedo, tenho 34 anos, e tenho formação em Letras- Português e Jornalismo. Ler e escrever estão entre minhas atividades favoritas. E poder ser uma facilitadora na formação de opinião das pessoas através do meu trabalho, é um grande privilégio dado por essa profissão que exerço há mais de 10 anos.