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Apólice de seguro: entenda o que é, para que serve e como emitir

A apólice de seguro está presente nas mais diversas modalidades e também tem diversos tipos. Saiba mais sobre o documento!

A Apólice de Seguro é um contrato legal assinado entre o titular do seguro e a seguradora. Ela detalha as coberturas, exclusões, termos e limites do seguro contratado, oferecendo uma proteção financeira contra perdas específicas. Essencialmente, este documento é a formalização do contrato e explicita as obrigações e direitos tanto da seguradora quanto do titular.

Dessa forma, apenas as seguradoras podem realizar a emissão, empresas com regulação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). No Brasil, desde 1966, a SUSEP é uma autarquia responsável pelo controle, autorização e fiscalização do mercado de capitalização, seguros, previdência privada aberta e resseguros.

Conteúdo da Apólice

A Apólice de Seguro deve conter informações essenciais sobre os deveres e direitos, assim como dados relevantes tanto do segurado quanto da seguradora. O documento precisa detalhar as condições gerais, particularidades e eventuais condições especiais do seguro. Também deve constar informações sobre coberturas, como acionar o seguro e valores de indenização.

Vale destacar que pode ser de vários tipos, atendendo a necessidades específicas de cada segurado. Sendo assim, os modelos mais comuns são: apólice de riscos nomeados, apólice aberta ou fechada, apólice de seguro resgatável e apólice compreensiva. Cada um deles apresenta características peculiares que são importantes na hora de escolher a melhor opção.

Ilustração de uma família que possuí seguro de vida
Imagem: KonstantinChristian / shutterstock

Consulta e valores 

A consulta da apólice pode ser facilmente realizada através do CPF do titular. O procedimento para consulta pode ser feito de duas maneiras: pelo site oficial da SUSEP ou pela plataforma de consulta pública desta instituição. Desta forma, é possível acessar todas as informações pertinentes do documento.

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Por fim, a precificação da Apólice de Seguro varia, pois cada seguradora possui uma base de cálculo diferente. Essa conta leva em consideração os riscos envolvidos no contrato, os aspectos como idade e estilo de vida do segurado, além das coberturas incluídas na apólice e o valor do capital segurado.

Imagem: KonstantinChristian / shutterstock