Sociedade pode pagar R$ 600 bilhões extras com aposentadorias, entenda por quê

O alerta surge em um cenário demográfico desafiador, marcado pela combinação de queda na taxa de natalidade e aumento expressivo na longevidade da população brasileira. A projeção é de que a despesa total com esses benefícios represente 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2040 — um salto de quase 28% em relação ao nível atual.

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Uma inflexão demográfica sem precedentes

O CLP define a situação brasileira como uma “dupla inflexão histórica”. A população brasileira não apenas está envelhecendo rapidamente, como também deve começar a encolher nos próximos anos. Essa transformação compromete diretamente a relação entre contribuintes ativos e beneficiários, pressionando o regime previdenciário.

Segundo a nota técnica, a quantidade de pessoas com mais de 65 anos crescerá significativamente. O IBGE estima que esse grupo representará 18% da população em 2040, subindo para 20% até 2045. A consequência direta é o aumento da demanda por aposentadorias, BPC e, em paralelo, por cuidados de saúde.

O problema se agrava porque, mesmo com reajustes abaixo da média histórica e sem expansão na cobertura, o impacto fiscal será expressivo. Isso significa que, mesmo com contenção nos aumentos, a tendência é de crescimento do gasto em função da composição etária da população.

Pressão sobre saúde e educação amplia desafios

Crescimento dos custos com o SUS

Além da Previdência, o sistema de saúde também sentirá os efeitos da nova estrutura demográfica. O estudo aponta que o gasto do SUS (Sistema Único de Saúde) com a população idosa deve passar de 4,2% para 7,5% do PIB até 2045. Isso se deve, principalmente, ao aumento de doenças crônicas, internações de longa permanência e à necessidade de cuidados contínuos após os 75 anos.

O envolvimento das famílias, especialmente de mulheres, como cuidadoras informais também preocupa. Esse papel pode comprometer a participação feminina no mercado de trabalho, ampliando o impacto socioeconômico do envelhecimento.

Queda na demanda por educação pode gerar economia

Em contrapartida, o Brasil terá uma oportunidade fiscal na área da educação. Com a taxa de fecundidade em apenas 1,47 filho por mulher, o número de alunos no sistema de ensino deve cair cerca de 20% até 2040.

Essa redução pode liberar até 1 ponto percentual do PIB em gastos públicos, sem prejuízo à qualidade. Ao contrário: o CLP sugere que a menor demanda pode permitir aumento do investimento por aluno, desde que o país consiga vencer os entraves legais e políticos que hoje vinculam recursos obrigatórios para a educação, independentemente da necessidade.

Nova reforma da Previdência se torna inevitável

Do debate político à urgência fiscal

A última grande reforma da Previdência foi aprovada em 2019, com mudanças significativas nas regras de aposentadoria. No entanto, segundo o CLP, o avanço demográfico exige uma nova rodada de ajustes, que deixou de ser uma escolha política para se tornar uma necessidade fiscal.

As propostas do estudo envolvem três eixos principais:

1. Consolidação fiscal crível

O país precisa de um modelo fiscal sustentável, com regras confiáveis e previsibilidade para reduzir riscos e atrair investimentos.

2. Políticas pró-produtividade

Com a redução da força de trabalho jovem, é necessário investir em infraestrutura, qualificação profissional e abertura comercial para aumentar a produtividade da economia.

3. Pacto federativo eficaz

A redistribuição de responsabilidades entre União, estados e municípios pode evitar sobrecargas desiguais e tornar a gestão de recursos mais eficiente.

Contudo, o próprio CLP reconhece que nenhuma reforma isolada será suficiente para resolver o problema fiscal. Será preciso revisar regras constitucionais, reorganizar o gasto público e rever políticas setoriais, especialmente em saúde e educação.

Caminhos para saúde e educação

Reorganizar o SUS para atender idosos

A proposta do CLP na área da saúde envolve o fortalecimento da atenção primária integrada ao cuidado crônico, com foco em prevenção e manutenção da saúde da população idosa. A entidade também defende a adoção de modelos de remuneração por qualidade, e não apenas por volume de procedimentos realizados.

Também se propõe maior eficiência nas compras públicas, o que poderia reduzir custos e melhorar o uso dos recursos existentes.

Melhor alocação de recursos na educação

A diminuição do número de estudantes deve ser acompanhada por uma melhor alocação dos recursos educacionais. Isso exige ajustes nas normas que vinculam percentuais fixos do orçamento à educação, muitas vezes descolados da real necessidade.

Se for bem implementada, essa estratégia poderá gerar economia relevante e até melhorar o desempenho educacional, sem comprometer a oferta de ensino.

Escolha política definirá o futuro fiscal

O estudo conclui com uma frase contundente: “A demografia pode ser destino, mas a forma de financiá-la continua sendo uma escolha política”. O Brasil, segundo o CLP, está diante de uma encruzilhada. Ou ajusta suas políticas para conviver com uma população mais velha e menos numerosa, ou enfrentará graves restrições orçamentárias, com prejuízos diretos à saúde, à educação e ao próprio funcionamento do Estado.

A reforma da Previdência é apenas o primeiro passo de uma mudança estrutural mais ampla. O momento de agir, adverte o estudo, é agora.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com