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Auxílio que dá R$ 1.320 a pescadores recebe críticas de governador e mobiliza protestos

Um projeto de lei que propõe um auxílio financeiro aos pescadores profissionais tem gerado polêmica devido às suas condições. Entenda!

Ana FerreiraPor Ana Ferreira3 min de leitura
homem carregando uma caixa de peixes em um porto de pesca

Um projeto de lei que propõe um auxílio financeiro aos pescadores profissionais tem gerado polêmica e mobilizado protestos. O governador Mauro Mendes defendeu a iniciativa, chamada de “Transporte Zero”, como uma forma de repovoar os rios e impulsionar o turismo de pesca.

No entanto, as críticas ao plano têm sido intensas, principalmente em relação à transição decrescente do auxílio e ao período em que os pescadores ficarão proibidos de exercer sua atividade.

O projeto de lei, do estado de Mato Grosso, estabelece um auxílio financeiro para pescadores durante três anos, com valores que diminuirão ao longo desse período. No primeiro ano, o benefício será de R$ 1.320; no segundo ano será reduzido para R$ 660; e no terceiro ano cairá para R$ 330.

Pescadores enfrentam proibição e fim do auxílio

Nos últimos dois anos do programa, nenhum auxílio será concedido. Além disso, os pescadores terão que lidar com a proibição da pesca pelos próximos cinco anos, com exceção da modalidade “pesque e solte” e da captura de peixes para consumo local ou subsistência.

O governador Mauro Mendes defende a transição e acredita que o projeto é uma oportunidade para os pescadores migrarem para outras atividades. Ele mencionou a possibilidade de cursos de qualificação e a criação de peixes em cativeiro como alternativas viáveis.

O governador argumenta que não é responsabilidade do governo sustentar a categoria indefinidamente e que é necessário considerar o bem-estar do estado como um todo.

Para embasar sua posição, Mauro Mendes fez referência a exemplos de evoluções tecnológicas, como a substituição de charretes por carros e o surgimento do Uber. Ele ressaltou a importância de analisar o que é melhor para Mato Grosso, considerando que a população de peixes está diminuindo.

Resistência ao projeto de lei do turismo de pesca

Segundo o governador, a atividade turística relacionada à pesca tem o potencial de gerar benefícios econômicos significativos, tanto para o estado quanto para a sociedade em geral, incluindo os próprios pescadores profissionais.

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Apesar dos argumentos apresentados pelo governador, o projeto de lei tem enfrentado resistência por parte dos pescadores e de diversos setores da sociedade.

Protestos têm sido realizados em várias regiões do estado, com manifestantes exigindo a revisão do plano e mais consideração pelos impactos que ele terá na vida dos pescadores.

O projeto de lei, identificado como Lei 1363/2023, já foi aprovado em primeira votação e aguarda a segunda votação para que possa entrar em vigor.

Imagem: PeopleImages.com – Yuri A/shutterstock.com

Ana Ferreira

Autor

Ana Ferreira

Redatora do Seu Crédito Digital. Estudante de psicologia e serviço social. 23 Anos de idade e moradora de Brasília.

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