Um projeto de lei que propõe um auxílio financeiro aos pescadores profissionais tem gerado polêmica e mobilizado protestos. O governador Mauro Mendes defendeu a iniciativa, chamada de “Transporte Zero”, como uma forma de repovoar os rios e impulsionar o turismo de pesca.
No entanto, as críticas ao plano têm sido intensas, principalmente em relação à transição decrescente do auxílio e ao período em que os pescadores ficarão proibidos de exercer sua atividade.
O projeto de lei, do estado de Mato Grosso, estabelece um auxílio financeiro para pescadores durante três anos, com valores que diminuirão ao longo desse período. No primeiro ano, o benefício será de R$ 1.320; no segundo ano será reduzido para R$ 660; e no terceiro ano cairá para R$ 330.
Pescadores enfrentam proibição e fim do auxílio
Nos últimos dois anos do programa, nenhum auxílio será concedido. Além disso, os pescadores terão que lidar com a proibição da pesca pelos próximos cinco anos, com exceção da modalidade “pesque e solte” e da captura de peixes para consumo local ou subsistência.
O governador Mauro Mendes defende a transição e acredita que o projeto é uma oportunidade para os pescadores migrarem para outras atividades. Ele mencionou a possibilidade de cursos de qualificação e a criação de peixes em cativeiro como alternativas viáveis.
O governador argumenta que não é responsabilidade do governo sustentar a categoria indefinidamente e que é necessário considerar o bem-estar do estado como um todo.
Para embasar sua posição, Mauro Mendes fez referência a exemplos de evoluções tecnológicas, como a substituição de charretes por carros e o surgimento do Uber. Ele ressaltou a importância de analisar o que é melhor para Mato Grosso, considerando que a população de peixes está diminuindo.
Resistência ao projeto de lei do turismo de pesca
Segundo o governador, a atividade turística relacionada à pesca tem o potencial de gerar benefícios econômicos significativos, tanto para o estado quanto para a sociedade em geral, incluindo os próprios pescadores profissionais.
Apesar dos argumentos apresentados pelo governador, o projeto de lei tem enfrentado resistência por parte dos pescadores e de diversos setores da sociedade.
Protestos têm sido realizados em várias regiões do estado, com manifestantes exigindo a revisão do plano e mais consideração pelos impactos que ele terá na vida dos pescadores.
O projeto de lei, identificado como Lei 1363/2023, já foi aprovado em primeira votação e aguarda a segunda votação para que possa entrar em vigor.
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