Azeite falsificado? Governo proíbe duas marcas e reforça fiscalização

Mais duas marcas foram proibidas de serem comercializadas no Brasil por apresentarem irregularidades sérias. O alerta não é novo, mas a lista de marcas vetadas cresce, aumentando a preocupação dos consumidores com a qualidade e a procedência dos azeites vendidos no mercado nacional.

LEIA MAIS:

• Governo suspende venda de duas marcas de azeite: confira lista completa
• Governo veta comercialização de duas marcas de azeite no Brasil
• Especialista prevê queda no preço do azeite nos próximos meses

Por que tantos azeites estão sendo proibidos?

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificaram as ações de fiscalização no setor de azeites. O aumento nos casos de fraudes se deve à facilidade com que óleos mais baratos são misturados ao azeite de oliva, sem que o consumidor perceba.

Essas práticas não só ferem a legislação, mas também representam um risco à saúde pública, já que muitos desses produtos são fabricados sem controle sanitário.

Entenda os detalhes da proibição mais recente

Na última quinta-feira (22), o Diário Oficial da União publicou a determinação que proíbe as marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras. A medida inclui a fabricação, comercialização, distribuição e até a propaganda desses produtos.

A investigação revelou que essas marcas estavam associadas à empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., cujo CNPJ foi extinto em novembro de 2023. Ou seja, não possuem registro legal para operação no país.

Além disso, na mesma semana, outras duas marcas — Alonso e Quintas D’Oliveira — também foram vetadas pelos mesmos motivos: origem desconhecida, ausência de licenciamento e descumprimento das exigências sanitárias.

Histórico de fraudes no mercado de azeite

Não é a primeira vez que esse tipo de problema aparece no mercado brasileiro. Em outubro de 2024, o Mapa já havia emitido um alerta envolvendo 12 marcas de azeite, cujos lotes foram reprovados.

As análises laboratoriais apontaram que esses produtos continham misturas de outros óleos vegetais, como óleo de soja e óleo de milho, vendidos como se fossem azeite puro.

Por que o azeite é alvo constante de fraudes?

O azeite de oliva é um dos produtos mais caros nas prateleiras dos supermercados. Seu processo de fabricação exige controle rigoroso desde a colheita até o envase, o que naturalmente eleva seu custo.

Por isso, criminosos encontram na adulteração uma forma rápida de obter lucro, misturando azeite com outros óleos mais baratos ou simplesmente utilizando óleo comum com saborizantes e corantes.

Como identificar um azeite falsificado?

Para não ser enganado, o próprio Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores fiquem atentos a alguns pontos essenciais:

• Preço muito baixo em relação à média do mercado é um forte sinal de alerta.
  
• Verifique se a marca tem registro no Mapa, órgão responsável pela fiscalização.
  
• Consulte a lista atualizada de produtos irregulares divulgada pelo governo.
  
• Observe a data de validade e a de envase — quanto mais recente, melhor.
  
• Leia atentamente o rótulo, conferindo os ingredientes. O azeite verdadeiro deve conter apenas “azeite de oliva”.
  

Quais riscos o azeite falsificado oferece à saúde?

Além do prejuízo econômico, o consumo de azeite falsificado traz riscos à saúde, como:

• Aumento do colesterol ruim, devido à presença de óleos de baixa qualidade.
  
• Possíveis reações alérgicas, já que nem sempre os ingredientes são devidamente informados.
  
• Contaminação por fungos, bactérias ou agentes tóxicos, já que muitos desses produtos são fabricados sem qualquer controle sanitário.
  

O que diz a legislação sobre a fraude em alimentos?

A venda de alimentos falsificados é crime no Brasil, previsto na Lei nº 8.137/1990, que trata dos crimes contra as relações de consumo. Além disso, também é enquadrada no Código Penal como crime contra a saúde pública.

Empresas flagradas nessas práticas estão sujeitas a:

• Multas pesadas
  
• Suspensão de atividades
  
• Cassação de registros
  
• Processos criminais contra os responsáveis
  

Como as fiscalizações são realizadas?

O processo de fiscalização envolve várias etapas:

• Coleta de amostras nos pontos de venda.
  
• Análise laboratorial para verificar a composição química do produto.
  
• Verificação documental das empresas — CNPJ, registros sanitários e procedência.
  
• Ações conjuntas entre Mapa, Anvisa e Procons.
  

Quando detectadas irregularidades, os lotes são imediatamente interditados, e as marcas, proibidas de atuar.

Quais marcas estão proibidas atualmente?

Até a data de hoje, estão oficialmente proibidas:

• Almazara
  
• Escarpas das Oliveiras
  
• Alonso (nacional, da Cotinga Ltda.)
  
• Quintas D’Oliveira
  

Atenção: Existe uma marca chilena chamada Alonso, que permanece regularizada e não tem relação com a marca brasileira vetada.

O que fazer se eu já comprei um azeite falsificado?

Se você desconfia que adquiriu um produto irregular:

1. Interrompa o consumo imediatamente.
   
2. Guarde o produto, com embalagem e nota fiscal, se possível.
   
3. Faça uma denúncia na Ouvidoria do Mapa, pelo site oficial.
   
4. Notifique também o Procon da sua cidade e, se houver, a Vigilância Sanitária local.
   

Dicas para escolher um azeite de qualidade

• Prefira marcas conhecidas no mercado.
  
• Verifique se o azeite é extravirgem, o que garante maior qualidade e pureza.
  
• Dê preferência a produtos embalados em vidro escuro, que protegem contra a luz e ajudam na conservação.
  
• Fique atento ao país de origem: azeites de Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Chile e Brasil costumam ser confiáveis quando possuem registros válidos.
  
• Desconfie de rótulos que omitem informações claras sobre procedência e composição.
  

O crescimento dos casos de fraude no mercado de azeites reforça a importância de estar bem informado na hora da compra. A atuação do governo, com a proibição de marcas irregulares, é essencial para proteger a saúde da população e garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e de qualidade.

Ficar atento ao rótulo, ao preço e à procedência é mais do que uma questão de economia — é uma atitude de proteção à saúde. Ao adotar esses cuidados, você ajuda a combater práticas ilegais e fortalece o consumo responsável no Brasil.