Governo suspende venda de duas marcas de azeite: confira lista completa

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Origem desconhecida e infrações sanitárias motivaram interdição

A investigação começou com denúncias recebidas pelo Mapa, que realizou ações de fiscalização em outubro de 2024. Durante as inspeções, técnicos do ministério constataram que os produtos comercializados como azeite apresentavam origem desconhecida e não atendiam aos padrões mínimos exigidos pela legislação brasileira.

Além disso, as marcas não possuíam registro junto ao Ministério da Saúde, não tinham licenciamento sanitário válido e as instalações responsáveis pela produção não cumpriam as exigências higiênico-sanitárias previstas em lei.

Azeites irregulares oferecem riscos à saúde do consumidor

De acordo com o comunicado da Anvisa, a falta de informações claras sobre a composição e procedência dos azeites representa um risco potencial à saúde pública. O consumidor não tem garantias sobre os ingredientes usados nem sobre as condições de armazenamento e produção dos produtos.

Irregularidades encontradas nos azeites Alonso e Quintas D’Oliveira:

• Rotulagem inadequada e enganosa;
• Falta de rastreabilidade da matéria-prima;
• Ausência de registro sanitário;
• Estabelecimentos sem alvará de funcionamento;
• Descumprimento das normas sanitárias e fiscais.

Histórico de fiscalização e nova determinação em 2025

Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura já havia determinado a retirada de lotes das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira do mercado. A ação ocorreu após testes laboratoriais revelarem inconsistências na composição dos produtos, indicando que não se tratavam de azeites legítimos.

A nova resolução da Anvisa, publicada em 20 de maio de 2025, amplia a proibição, abrangendo não apenas os lotes apreendidos, mas também todas as atividades comerciais relacionadas às marcas.

O que diz a Anvisa sobre o caso

Em nota oficial, a Anvisa destacou que a interdição é uma medida de proteção à saúde do consumidor, reforçando a necessidade de rigor no controle de alimentos de origem vegetal, como o azeite de oliva. A agência também orientou os consumidores a não utilizarem os produtos das marcas citadas e denunciar estabelecimentos que ainda os comercializem.

“A decisão é preventiva e visa evitar o consumo de produtos potencialmente perigosos à saúde humana”, afirmou o órgão regulador.

Como identificar azeites confiáveis no mercado

A situação envolvendo as marcas Alonso e Quintas D’Oliveira acende um alerta sobre a importância da fiscalização e da atenção do consumidor no momento da compra. Especialistas recomendam observar os seguintes pontos:

Dicas para escolher azeites de procedência confiável:

• Verifique se o produto possui registro no Ministério da Agricultura (SIF ou SIM);
• Avalie a rotulagem, buscando informações claras sobre origem e composição;
• Dê preferência a marcas conhecidas e com boa reputação;
• Evite preços muito abaixo do mercado, que podem indicar fraude;
• Confira se há selo de qualidade e certificações reconhecidas.

Impacto no setor e alerta para novas investigações

A retirada dos azeites do mercado pode impactar pequenos comerciantes que, muitas vezes, adquirem produtos em lotes para revenda sem o devido controle de origem. Por isso, o Mapa e a Anvisa orientam distribuidores, supermercados e armazéns a revisar os estoques e suspender imediatamente qualquer lote das marcas vetadas.

Além disso, o Ministério da Agricultura informou que outras investigações estão em andamento, podendo resultar em novas interdições de marcas irregulares ainda em 2025.

Lista atualizada de marcas vetadas pelo Mapa em 2024 e 2025

Nos últimos meses, a fiscalização do Mapa intensificou o combate à fraude na cadeia de azeites. Abaixo, segue uma lista parcial de marcas com comercialização suspensa:

• Alonso
• Quintas D’Oliveira
• Conde de Torres
• Imperador
• Tradition
• La Valenciana

A lista completa pode ser consultada no site oficial do Ministério da Agricultura ou no portal da Anvisa.

Consumidores devem denunciar irregularidades

A Anvisa e o Ministério da Agricultura reforçam que o consumidor tem papel fundamental na identificação e denúncia de produtos irregulares. Qualquer suspeita de azeite falsificado pode ser comunicada pelos canais oficiais:

• Disque 136 – Ministério da Saúde
• Ouvidoria do Mapa: https://www.gov.br/agricultura
• Central de atendimento da Anvisa: 0800 642 9782

Considerações finais

A proibição dos azeites Alonso e Quintas D’Oliveira representa mais um capítulo na luta contra fraudes alimentares no Brasil. A ação coordenada entre Mapa e Anvisa mostra o comprometimento das autoridades em garantir produtos seguros e de qualidade à população. Ao consumidor, cabe a responsabilidade de ficar atento às orientações, evitar produtos de origem duvidosa e denunciar práticas ilegais.