Em conferência recente organizada pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), Nagel Paulino, responsável pela regulamentação dos prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) no Banco Central (BC), adiantou as bases para a regulamentação dos criptoativos no Brasil.
Banco Central divulga parte de como será regulamentação das criptomoedas
Descubra as diretrizes iniciais do Banco Central para a regulamentação das criptomoedas no Brasil. Leia mais e saiba detalhes.
As declarações ajudam a delinear o panorama iminente da criptoeconomia no país. Ao mesmo tempo, lançam o tão aguardado programa de Certificação de Conformidade para empresas do segmento cripto.
Paulino afirma que a regulamentação seguirá um processo escalonado, inicialmente identificando os tipos de VASPs que serão abrangidos, seguido pela eventual determinação dos operadores que entrarão no mercado de ativos virtuais e, por fim, estabelecendo regras específicas para cada um deles.
Quais serão as principais exigências do Banco Central?
Em colaboração com outros agentes regulatórios como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o BC irá estabelecer regras voltadas para a prevenção de lavagem de dinheiro.
Veja também:
Alunos que vão às aulas e tiram boas notas ganharão R$ 100 do Governo
Além disso, o financiamento ao terrorismo e riscos associados à cibersegurança também serão considerados. Dessas regras, destacam-se as práticas conhecidas como KYC (Conheça Seu Cliente), KYP (Conheça Seu Parceiro) e KYT (Conheça Suas Transações).
Outrossim, a adequação e observância às regras cambiais e às regras prudenciais também estão no escopo. Ademais, haverá adequação de documentos, como requerimentos ligados à segurança cibernética, auditoria e compliance, entre outros.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Referências internacionais
Paulino destacou ainda que, além das reuniões com participantes do mercado, o BC realizou um mapeamento e estudo das regulamentações sobre criptoativos ao redor do mundo. Entre as referências internacionais, está o Markets in Crypto-Assets (MiCA), da União Europeia, que trata, por exemplo, de transparência e divulgação para a emissão de criptoativos.
Documentos e considerações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Financial Stability Board (FSB) também são referências para a normatização no Brasil. Por fim, essa etapa de consultas e planejamento estratégico significa um passo importante para a consolidação do mercado de criptoativos no Brasil.
Imagem: Avi Rozen / shutterstock.com
Autor
Helena SerpaJornalista mineira, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Apaixonada por linguagem simples e comunicação acessível, atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, onde produz conteúdos sobre finanças pessoais, cidadania, programas sociais, direitos do consumidor e outros temas relevantes para o dia a dia dos brasileiros. Sua escrita busca informar com clareza, contribuir com a inclusão digital e empoderar leitores a tomar decisões mais conscientes sobre dinheiro e serviços públicos.
Pode ser do seu interesse: