Barroso adia julgamento sobre correção do FGTS e indica mudança de voto

O adiamento aconteceu após uma reunião de Barroso com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e outros integrantes do governo. A decisão traz um impacto significativo no órgão, que prevê um potencial impacto financeiro de R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos, caso prevaleça o entendimento apresentado por Barroso.

Qual é a posição de Barroso sobre a correção do FGTS?

Luís Roberto Barroso, além de presidente do STF, é o relator do caso. Em abril de 2023, ao votar, Barroso defendeu a atualização dos valores do FGTS em um patamar não inferior à caderneta de poupança. Tal posicionamento desagradou os contribuintes, que aguardavam o pagamento retroativo dos respectivos valores atualizados. Todavia, o ministro argumenta que o resultado do julgamento deve valer apenas prospectivamente.

Segundo uma nota, o ministro reafirmou que considera os pontos importantes, mas acha injusto realizar o financiamento habitacional com a remuneração do FGTS dos trabalhadores. Ele destacou, ainda, que esta última é inferior aos índices da caderneta de poupança. As partes concordaram em se reunir novamente para encontrar uma solução que “compatibilize os interesses em jogo”.

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Como o adiamento afeta os trabalhadores?

Enquanto a decisão sobre a correção monetária do FGTS não é tomada, trabalhadores de todo o Brasil aguardam ansiosamente o resultado. Caso a tese apresentada por Barroso seja aceita, isso significará um aumento no valor recebido no fundo.

No entanto, até o momento da interrupção do julgamento, em abril, apenas Barroso e o ministro André Mendonça haviam votado, com o placar marcando dois a zero para a atualização de valores do FGTS não ser abaixo da caderneta de poupança.

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